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Informações de dados cadastrais gerais / débitos da ligação de água e esgoto do tipo de consumidor. Emissão de segunda via de conta. Objetivo: Atualização de dados cadastrais gerais / dívidas da ligação de água e...

Informações de dados cadastrais da ligação de água e esgoto do tipo de consumidor. Objetivo: Atualização de dados cadastrais da ligação de água e esgoto do tipo de consumidor.

Expedição de Alvará de Licença para implantação de loteamentos.

Análise técnica para a Aprovação de Projetos de Construção, Regularização ou Ampliação.  

Emissão do Alvará de Licença para a subdivisão de lotes ou glebas junto ao Cartório de Registro de Imóveis.  

Autorização para divisão de imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis.    

CRAS é o Centro de Referência de Assistência Social. Tem como objetivo a oferta dos serviços de Proteção Social Básica. Sua principal ação é execução do Serviço de Atendimento Integral à Família (PAIF), visando...

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) foi instituído pela Lei nº 592/1995, posteriormente revogada pela Lei nº 1160/2009 e atualmente regido pela Lei Municipal de Assistência Social nº 1869/2023.          ...

Acolhida é o contato inicial com o CRAS, onde é realizado as primeiras orientações, preenchimento de cadastro, coleta de informações e se necessário, planejamento para os próximos atendimentos que podem incluir,...

A Secretaria de Assistência Social é o Órgão Gestor da Política Pública de Assistência Social, onde fica localizada a equipe mínima da Proteção Social Especial (PSE), tendo em vista que Iacanga, por ser um município de...

Administrado pelo CRAS, realizam encontros quinzenais, com atividades esportivas, lazer e cultura.

Projeto social de moradia sob concessão de uso para idosos, conforme Decreto Municipal Nº 917 de 06 de abril de 2017 que dispõe sobre a regulamentação das permissões de uso de bens públicos para moradia assistida...

De modo geral, há planejamento e acompanhamento da execução de  programas e prazos previstos na Secretaria de Administração, na qual o Departamento de Negócios Jurídicos está vinculado; - Orientação jurídicas às...

Para este público, é ofertado por intermédio da Secretaria de assistência Social e CRAS, alimentação, acesso à documentação civil, passagens para o município de origem, contato com familiares e encaminhamentos para área...

Solicitação de documentos necessários para abertura de crédito e inserção destes no portal do Banco do Povo. Acompanhamento da proposta, colher assinaturas, acompanhar o cliente em seu local de trabalho para colher...

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único/ Cad. Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A partir de 2003, o Cadastro Único se tornou o principal...

O CPD - Centro de Processamento de Dados - presta ao Município serviços relacionados à tecnologia da informação e comunicação.   O setor não atende diretamente o público em geral, mas trabalha internamente para...

As Juntas do Serviço Militar (JSM) responsáveis pelo Alistamento Militar unificado para o Exército, Marinha e Aeronáutica e demais serviços pertinentes a Lei do Serviço Militar, são presididas pelos Prefeitos, tendo...

CULTURA A Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer, de acordo com a Lei Complementar nº 155/2022, têm por atribuições: A promoção de atividades educacionais voltadas para a sensibilização, conscientização e...

A Secretaria Municipal de Administração, criada nos termos da Lei Complementar nº 155, de 28 de junho de 2022, tem algumas de suas atribuições consistem em: I - realizar articulações institucionais e acompanhamento...

O controle Interno é um sistema de fiscalização do Poder Executivo Municipal que exerce, na forma da lei, o controle dos atos e procedimentos da Administração Pública Municipal, visando resguardar o cumprimento dos...

Diretoria De Departamento de Planejamento e Gestão — Organização:   Diretamente ligada a Secretaria de Administração, a Diretoria de Departamento de Planejamento de Gestão é composta por um Diretor. Incialmente criada...

Procuradoria do Município – Organização A Procuradoria do Município é composta por Procuradores do Município, Agentes Administrativos e Estagiários. A Procuradoria do Município de Iacanga, criada pela Lei...