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Secretaria de Assistência Social

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ACOLHIDA

Acolhida é o contato inicial com o CRAS, onde é realizado as primeiras orientações, preenchimento de cadastro, coleta de informações e se necessário, planejamento para os próximos atendimentos que podem incluir, atendimento psicossocial, encaminhamentos, inclusão no Serviço de Convivência e...

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ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Para este público, é ofertado por intermédio da Secretaria de assistência Social e CRAS, alimentação, acesso à documentação civil, passagens para o município de origem, contato com familiares e encaminhamentos para área de saúde.

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CADASTRO ÚNICO

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único/ Cad. Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A partir de 2003, o Cadastro Único se tornou o principal instrumento do Estado Brasileiro para a seleção e inclusão de famílias de baixa...

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CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

CRAS é o Centro de Referência de Assistência Social. Tem como objetivo a oferta dos serviços de Proteção Social Básica. Sua principal ação é execução do Serviço de Atendimento Integral à Família (PAIF), visando fortalecer as pessoas e suas famílias em situações de vulnerabilidade social. Também...

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) foi instituído pela Lei nº 592/1995, posteriormente revogada pela Lei nº 1160/2009 e atualmente regido pela Lei Municipal de Assistência Social nº 1869/2023.             Abaixo segue algumas ações desenvolvidas conforme suas...

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INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA (ILPI)

As ILPI’s são instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar e em condições de liberdade, dignidade e cidadania.   O município de Iacanga, por intermédio da...

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ORGÃO GESTOR - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretaria de Assistência Social é o Órgão Gestor da Política Pública de Assistência Social, onde fica localizada a equipe mínima da Proteção Social Especial (PSE), tendo em vista que Iacanga, por ser um município de pequeno porte, não possui CREAS (Centro de Referência Especializado de...

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ORIENTAÇÃO SOBRE A LEI DE GRATUIDADE - Lei 9.534/1997  SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS

Orientação sobre a Lei da Gratuidade – Lei 9.534/1997 sobre segunda via gratuita: Certidão de Nascimento, Casamento, Óbito e Carteira de Identidade, bem como acesso gratuito aos documentos civis básicos – encaminhamento para os órgãos competentes para emissão dos mesmos.  

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ORIENTAÇÕES AO AUXÍLIO-FUNERAL

De acordo com o Decreto nº 817 de 06 de maio de 2015 que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais da Politica de Assistência Social, prevê que as empresas funerárias ou concessionárias forneçam gratuitamente caixão mortuário, o benefício funeral...

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ORIENTAÇÕES PARA A SOLICITAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC

O BPC é um benefício assistencial que assegura 1 (um) salário-mínimo mensal ao idoso, com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que comprove não possuir meios de garantir o...