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O BPC é um benefício assistencial que assegura 1 (um) salário-mínimo mensal ao idoso, com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família.

As pessoas interessadas em ter acesso ao BPC, passam por atendimento pela equipe técnica do CRAS, que explica os requisitos, indica a realização do CadÚnico (ou atualização, para quem já tem) e preenchimento dos formulários oficiais do INSS, bem como os agendamentos necessários nos postos do INSS.