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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ementa Z-A
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Associações
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Desapropriações/Desafetações
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Categoria
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Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Nº 1871
Lei Ordinária
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Iacanga/SP na forma que especifica e da outras disposições
Publicado no Diário Oficial em 08/03/2024 na edição: 1261
Obs:
https://www.iacanga.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1421
Nº 1394
Decreto
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Data:
08/02/2024
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 1394/2024
Nº 8
Portaria
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Data:
08/02/2024
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 008/2024
Nº 1393
Decreto
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Data:
07/02/2024
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 1393/2024
Nº 177
Lei Complementar
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Data:
02/02/2024
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2023
Nº 7
Portaria
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Data:
02/02/2024
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 007/2024
Nº 6
Portaria
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Data:
01/02/2024
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 006/2024
Nº 1392
Decreto
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Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 1392/2024
Nº 5
Portaria
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Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 005/2024
Nº 4
Portaria
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Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
PORTARIA 004/2024
Nº 1391
Decreto
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Data:
22/01/2024
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 1391/2024
Nº 3
Portaria
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Data:
19/01/2024
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 003/2024
Nº 2
Portaria
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Data:
16/01/2024
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 002/2024
Nº 1390
Decreto
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Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 1390/2024
Nº 1
Portaria
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Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 001/2024
Nº 1388
Decreto
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Data:
05/01/2024
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 1388/2024
Nº 1387
Decreto
Visualizar
Data:
29/12/2023
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 1387/2023
Nº 1386
Decreto
Visualizar
Data:
28/12/2023
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 1386/2023
Nº 1870
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
27/12/2023
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1870/2023
Nº 1869
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
27/12/2023
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1869/2023
Nº 1868
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
27/12/2023
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1868/2023
Nº 1385
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2023
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 1385/2023
Nº 1384
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2023
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 1384
Nº 64
Portaria
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Data:
13/12/2023
Autoria:
Executivo
PORTARIA 064/2023
Nº 1867
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2023
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1867/2023
Nº 1866
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2023
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1866/2023
Nº 1383
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 1383/2023
Nº 1382
Decreto
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Data:
06/12/2023
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 1.382
Nº 63
Portaria
Visualizar
Data:
05/12/2023
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 063/2023
Nº 1865
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
27/11/2023
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1865/2023
Nº 1864
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2023
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1864/2023
Nº 62
Portaria
Visualizar
Data:
23/11/2023
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 062/2023
Nº 1381
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 1381/2023
Nº 1380
Decreto
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Data:
21/11/2023
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 1380/2023
Nº 61
Portaria
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Data:
08/11/2023
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 061/2023
Nº 60
Portaria
Visualizar
Data:
08/11/2023
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 060/2023
Nº 59
Portaria
Visualizar
Data:
07/11/2023
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 059/2023
Nº 58
Portaria
Visualizar
Data:
07/11/2023
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 058/2023
Nº 1379
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2023
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 1379/2023
Nº 1378
Decreto
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Data:
01/11/2023
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 1378/2023
Nº 1863
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2023
Autoria:
Executivo
LEI N º 1863/2023
Nº 1862
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2023
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1862/2023
Nº 1861
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2023
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1861/2023
Nº 1860
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2023
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1860/2023
Nº 1859
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2023
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1859/2023
Nº 1858
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2023
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1858/2023
Nº 1377
Decreto
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Data:
20/10/2023
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 1377/2023
Nº 1376
Decreto
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Data:
20/10/2023
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 1376/2023
Nº 1375
Decreto
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Data:
19/10/2023
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 1375/2023
Nº 57
Portaria
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Data:
11/10/2023
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público efetivo para desenvolvimento das funções de Chefe de Equipe
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:11
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