DECRETO Nº 1.534/2025
De 25 de dezembro de 2025
“Declara Luto Oficial no Município de Iacanga em razão do falecimento de cinco membros de uma mesma família, vítimas de trágico acidente.”
APARECIDA DE FÁTIMA PINHEIRO, Prefeita do Município de Interesse Turístico de Iacanga, Comarca de Iacanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o falecimento de cinco cidadãos deste Município, membros de uma mesma família, dentre elas a funcionária pública municipal Dulcinéia Aparecida Martins Lozano, vítimas de um trágico acidente ocorrido em 24 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a comoção e o profundo sentimento de pesar que o fato causou em toda a comunidade;
CONSIDERANDO a necessidade de o Poder Púbico Municipal manifestar solidariedade às famílias enlutadas e à população em geral;
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial no Município de Iacanga, por 03 (três) dias contados desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de cinco membros de uma mesma família, dentre elas a funcionária pública municipal Dulcinéia Aparecida Martins Lozano, vítimas de trágico acidente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Iacanga, 25 de dezembro de 2025.
Aparecida de Fátima Pinheiro
Prefeita Municipal
Registrado e Publicado de acordo com a lei vigente.
Ana Silvia Cherri
Encarregada de Expediente