Prefeitura Municipal de Iacanga

Legislação

Atualizado em: 24/04/2026 às 16h40

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 95, 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA GB Nº 095/2025
De 18 de dezembro de 2025.

“Dispõe sobre a revogação de nomeação de empregado público designado em substituição para o emprego público de Diretor de Escola em decorrência de pedido do mesmo. ”

Aparecida de Fátima Pinheiro, Prefeita do Município de Interesse Turístico de Iacanga, Comarca de Iacanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.º 1º - Fica revogado a pedido, a partir desta data, o Artigo 2º da Portaria nº 028/2024, de 01 de agosto de 2024, que designou o Sr. Cleiton Aparecido Basilio – RG: 40.XXX.XXX-4, de acordo com o Art. 4º da Lei Complementar nº 177/2024, de 02 de fevereiro de 2024, para exercer, em caráter de substituição pro tempore, o emprego público permanente de Diretor de Escola da EMEF Joaquim Caldas de Souza.

Art.º 2º- O mesmo deverá retornar ao emprego público efetivo de Professor de Educação Básica II (PEBII), a partir de 19/12/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Iacanga, 18 de dezembro de 2025.

Aparecida de Fátima Pinheiro
Prefeita

Publicada de acordo com a Lei vigente.

Ana Silvia Cherri
Encarregada de Expediente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1565, 25 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a alteração de membro do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, e dá outras providências”.	25/03/2026
DECRETO Nº 1564, 19 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”	19/03/2026
DECRETO Nº 1563, 18 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a alteração de membro do CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE IACANGA, e dá outras providências”.	18/03/2026
DECRETO Nº 1562, 13 DE MARÇO DE 2026	DECRETO Nº 1.562/2026 De 13 de março de 2026	13/03/2026
DECRETO Nº 1561, 13 DE MARÇO DE 2026	“Institui o Plano Municipal de Expansão de Matrículas da Educação Infantil do Município de Iacanga e dá outras providências.”	13/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume