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PORTARIA GB Nº 094/2025
                                              De 09 de dezembro de 2025.
 
 
 
APARECIDA DE FÁTIMA PINHEIRO, Prefeita do Município de Interesse Turístico de Iacanga, Comarca de Iacanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
                                   
RESOLVE:
 
 
Art. 1º- Fica exonerada, a pedido, de suas atribuições em comissão permanente, a seguinte empregada pública:
 
1- Ana Silvia Cherri
 
Art. 2º - A Comissão Permanente de Seleção e Julgamento das Parcerias Celebradas com OSC’s passa a ter a seguinte composição:
 
 
I- Comissão Permanente de Seleção e Julgamento das Parcerias Celebradas com OSC’s:
 
- Stephanie de Oliveira Lima – Presidente
- Andreisa Rodrigues Kermer – membro e;
- Caroline Oliveira Martins – membro.
 
Art. 3º Concede a gratificação mensal definida na Lei Complementar nº 167/2022, aos servidores nomeados no artigo anterior para desenvolverem as respectivas Atividades Especiais de Trabalho.
 
 
Art. 4º As gratificações não poderão em hipótese alguma serem incorporadas aos vencimentos dos funcionários.
 
 
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2025 e revoga o Inciso III, do Artigo 1º da Portaria GB nº 077/2025, de 01 de agosto de 2025.
 
 
Iacanga, 09 de dezembro de 2025.
 
 
 
 
Aparecida de Fátima Pinheiro
Prefeita
 
 
Registrada e publicada de acordo com a Lei vigente.
 
 
 
Ana Silvia Cherri
Encarregada de Expediente