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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1322, 30 DE JANEIRO DE 2023 DECRETO Nº 1322/2023 30/01/2023 1870
LEI ORDINÁRIA Nº 1871, 06 DE MARÇO DE 2024 Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Iacanga/SP na forma que especifica e da outras disposições 06/03/2024 1457
DECRETO Nº 1335, 03 DE MARÇO DE 2023 DECRETO Nº 1.335/2023 03/03/2023 1273
LEI COMPLEMENTAR Nº 135, 06 DE MAIO DE 2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2020 06/05/2020 1182
DECRETO Nº 1332, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETO Nº 1.332/2023 08/02/2023 1142
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1485, 27 DE MAIO DE 2025 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Município de Iacanga e dá outras providências. 27/05/2025 287
LEI ORDINÁRIA Nº 1925, 03 DE ABRIL DE 2025 "Reestrutura o Parque Industrial do Município de Iacanga, consolidando normas sobre a criação, doação de lotes, incentivos fiscais e atuação da Comissão de Planejamento Industrial de Iacanga (COPLÍNIA), e dá outras providências.” 03/04/2025 387
DECRETO Nº 1430, 19 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA, EM CUMPRIMENTO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/09/2024 253
DECRETO Nº 1422, 10 DE JULHO DE 2024 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 10/07/2024 201
DECRETO Nº 1421, 05 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 002/2024 PARA COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO. 05/07/2024 221
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