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Atualizado em: 24/04/2026 às 16h40

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PORTARIA Nº 96, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA GB Nº 096/2025
                                               De 30 de dezembro de 2025.

                        “Dispõe sobre exoneração de empregado público em comissão, em decorrência de pedido do mesmo.”

                                        Aparecida de Fátima Pinheiro, Prefeita do Município de Interesse Turístico de Iacanga, Comarca de Iacanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

                            Art.º 1º - Exonerar a pedido, a partir desta data, o Sr. Raul Faria Bazílio, CPF nº 454.XXX.XXX-58, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licitação, Contratos e Convênios.

                                        Art.º 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Iacanga, 30 de dezembro de 2025.

Aparecida de Fátima Pinheiro
Prefeita

      Publicada de acordo com a Lei vigente.

Ana Silvia Cherri
Encarregada de Expediente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1565, 25 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a alteração de membro do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, e dá outras providências”.	25/03/2026
DECRETO Nº 1564, 19 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”	19/03/2026
DECRETO Nº 1563, 18 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a alteração de membro do CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE IACANGA, e dá outras providências”.	18/03/2026
DECRETO Nº 1562, 13 DE MARÇO DE 2026	DECRETO Nº 1.562/2026 De 13 de março de 2026	13/03/2026
DECRETO Nº 1561, 13 DE MARÇO DE 2026	“Institui o Plano Municipal de Expansão de Matrículas da Educação Infantil do Município de Iacanga e dá outras providências.”	13/03/2026

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