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Turismo
Secretaria
Todas
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CPD - Departamento de TI
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER
SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviço
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ANDAMENTO DE PROCESSOS DE OBRAS (CONSULTA ON-LINE)
Conferência on line do andamento dos processos.
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APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO
Expedição de Alvará de Licença para implantação de loteamentos.
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APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO/ REGULARIZAÇÃO/ AMPLIAÇÃO
Análise técnica para a Aprovação de Projetos de Construção, Regularização ou Ampliação.
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APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO E DESDOBRO
Emissão do Alvará de Licença para a subdivisão de lotes ou glebas junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
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APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO E DESDOBRO
Autorização para divisão de imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
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APROVAÇÕES DE PROJETOS PARTICULARES
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PRESENCIAL
CERTIDÕES DIVERSAS
Certificação da possibilidade ou não de aprovação de solicitações de certidões diversas.
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DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO
Análise técnica para a liberação de Alvarás, Certidões entre outros referentes a esse serviço.
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PRESENCIAL
EDIFICAÇÃO E URBANISMO APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO
Expedição de Alvará de Licença para implantação de loteamentos.
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EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS.
Expedição de Alvará de Licença para implantação de loteamentos. No mesmo Processo Administrativo que gerou a pré-aprovação do loteamento, deverá ser apresentada toda a documentação necessária para aprovação...
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PRESENCIAL
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES (CONSTRUÇÕES / EDIFICAÇÕES)
A Seção de Fiscalização de Obras Particulares é responsável por fiscalizar se as construções estão em conformidade com o Código de Edificações ( Lei n° 077/83), LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2009, LEI COMPLEMENTAR Nº...
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PRESENCIAL
MANUTENÇÃO DE GUIAS E SARJETAS
Reparos em guias e sarjetas e travessões afundando e construção em locais sem escoamento de águas pluviais. Manutenção e refazer os asfaltos deteriorados.
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MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manutenção de iluminação em Vias Públicas, Praças, Avenidas, Parques, Pista de Caminhada.
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PEDIDO DE HABITE-SE E CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Análise técnica para a liberação de Habite-se, Certidões entre outros referentes a esse serviço.
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PRESENCIAL
REGULARIZAÇÃO/CONSTRUÇÃO COMERCIAL “SEM ATIVIDADE DEFINIDA”
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