Decreto nº 1018/2018
De 20 de dezembro de 2018
Art. 1º – Ismael Edson Boiani, Prefeito do Município de Iacanga, no uso de suas atribuições legais decreta o calendário de Pontos Facultativos, Feriados Municipais, Estaduais e Federais a serem observados pela Prefeitura do Município de Iacanga e no que couber à atividade privada do comércio, indústria e serviços durante o ano fiscal de 2019 entre 1 de Janeiro a 31 de dezembro, conforme descrito na tabela seguir:
| Data | Dia da Semana | Tipo |
| 01 de Janeiro | Terça Feira | Confraternização Universal |
| 04 de Março | Segunda Feira | Ponto Facultativo Carnaval |
| 05 de Março | Terça Feira | Ponto Facultativo Carnaval |
| 06 de Março | Quarta Feira | Ponto Facultativo até as 12:00 horas – Cinzas |
| 15 de Abril | Segunda Feira | Feriado Municipal – Aniversário da Cidade |
| 19 de Abril | Sexta Feira | Feriado Sexta Feira da Paixão |
| 01 de Maio | Quarta Feira | Feriado Dia do Trabalho |
| 20 de Junho | Quinta Feira | Feriado Corpus Christi |
| 21 de Junho | Sexta Feira | Ponto Facultativo Corpus Christi |
| 24 de junho | Segunda Feira | Feriado Municipal Padroeiro São João Batista |
| 08 de julho | Segunda Feira | Ponto Facultativo – Revolução 1932 |
| 09 de Julho | Sexta Feira | Feriado Estadual – Revolução 1932 |
| 28 de outubro | Segunda Feira | Ponto Facultativo – Dia do Funcionários Público |
| 15 de Novembro | Sexta Feira | Feriado Nacional – Proclamação da Republica |
| 24 de Dezembro | Terça Feira | Ponto Facultativo Natal |
| 25 de Dezembro | Quarta Feira | Feriado Natal |
| 31 de Dezembro | Terça Feira | Ponto Facultativo Confraternização Universal |
Art. 2º – Nas datas designadas como pontos facultativos permanecerão operando e atendendo a expediente normal os serviços ditos essenciais, tais como: Saneamento Básico, Coleta de Lixo, Atendimento de Urgência e Emergência em Saúde, Defesa Civil e Assistência Social, obedecidas as escalas de serviços previamente estabelecidas pelas respectivas Coordenadorias Municipais.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Iacanga, 20 de dezembro de 2018.
Ismael Edson Boiani
Prefeito
Registrado no Setor de Expediente e publicado de acordo com a lei vigente.
Décio Spera Junior
Secretário Municipal de Gabinete