DECRETO Nº 1307/2022

Por Rodrigo Atanásio Última 30 jan, 2023 278

DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 – LEI N.1789

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

ELI DONISETI CARDOSO, Prefeito do Município de Iacanga, Comarca de Iacanga, Estado de

São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.914.136,64 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 3.914.136,64

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS

17 04.122.0003.2002.0000 MANUTENCAO DO GAB. PREF. DEPENDENCIAS 2.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

19 04.122.0003.2002.0000 MANUTENCAO DO GAB. PREF. DEPENDENCIAS 331.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

21 04.122.0003.2002.0000 MANUTENCAO DO GAB. PREF. DEPENDENCIAS 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

22 04.122.0003.2002.0000 MANUTENCAO DO GAB. PREF. DEPENDENCIAS 40.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

25 04.122.0003.2002.0000 MANUTENCAO DO GAB. PREF. DEPENDENCIAS 4.500,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 03 01 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO

34 04.122.0005.2004.0000 MANUTENCAO SETOR ADMINISTRACAO 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

43 04.122.0006.0102.0000 SENTENCA JUDICIAIS 81.580,00

4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 04 01 SETOR DA AGRICULTURA

66 20.606.0008.2005.0000 MANUT. SETOR AGRIC, ABAST. E MEIO AMB. 45.200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

72 20.606.0008.2005.0000 MANUT. SETOR AGRIC, ABAST. E MEIO AMB. 100,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

77 20.606.0008.2086.0000 MANUT. SETOR AGRIC, ABAST. E MEIO AMB. 400,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

78 20.606.0008.2086.0000 MANUT. SETOR AGRIC, ABAST. E MEIO AMB. 1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

80 20.606.0008.2086.0000 MANUT. SETOR AGRIC, ABAST. E MEIO AMB. 2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

56 18.542.0047.2080.0000 MANUTENÇÃO SETOR DE MEIO AMBIENTE 34.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

47 18.512.0048.2081.0000 MANUTENCAO RESIDOS SOLIDOS 74.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 05 01 MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS

87 04.123.0009.2006.0000 MANUTENÇÃO SETOR FINANÇAS 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

90 04.123.0009.2006.0000 MANUTENÇÃO SETOR FINANÇAS 21.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 05 02 PAGAMENTOS DE JUROS E AMORTIZAÇAO DAS DIVIDAS

94 28.843.0032.0105.0000 PAGTO JUROS AMORT. DAS DIVIDAS 28.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 05 03 PGTO DO PASEP

97 28.845.0031.0106.0000 CONTRIB.FORMACAO DO PASEP 40.000,00

3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 06 01 F.M.E. – FUNDEB 70%

100 12.365.0033.2042.0000 MANUT. FDO MUNIC. ENSINO-FUNDEB-70% 28.371,10

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R.: 0 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação

02 06 02 F.M.E. – FUNDEB 30% – PESSOAL DE APOIO

110 12.361.0012.2008.0000 MANUT. FDO MUNIC. ENSINO-FUNDEB-30% 10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS

02 07 01 MANUTENÇÃO DA PRE-ESCOLA

127 12.365.0014.2040.0000 DISTRIBUICAO MERENDA ESCOLAR 30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

130 12.365.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO TRANSPORTE DE ALUNOS 21.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

210 004 QSE – ENSINO INFANTIL

02 07 02 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

132 12.361.0014.2010.0000 DISTRIBUICAO MERENDA ESCOLAR 125.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 07 02 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

134 12.361.0014.2047.0000 DISTRIBUICAO MERENDA ESCOLAR 2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

100 036 MERENDA UNIÃO

140 12.361.0015.2011.0000 MANUT. SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

220 001 ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS PRÓPRIOS

145 12.361.0015.2011.0000 MANUT. SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 30,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

220 001 ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS PRÓPRIOS

152 12.361.0016.2012.0000 MANUTENÇÃO TRANSPORTE DE ALUNOS 15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

220 001 ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS PRÓPRIOS

153 12.361.0016.2043.0000 MANUTENÇÃO TRANSPORTE DE ALUNOS 22.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

220 005 ENSINO FUNDAMENTAL – ESTADO

155 12.361.0016.2071.0000 MANUTENÇÃO TRANSPORTE DE ALUNOS 2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

220 003 PNATE – ENSINO FUNDAMENTAL

02 07 03 MANUTENÇÃO DA CRECHE ESCOLA

156 12.365.0014.2040.0000 DISTRIBUICAO MERENDA ESCOLAR 27.100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

162 12.365.0043.2066.0000 MANUTENÇÃO CRECHE ESCOLA 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

212 001 CRECHE ESCOLA

02 08 01 SETOR ENSINO MEDIO

173 12.362.0014.2040.0000 DISTRIBUICAO MERENDA ESCOLAR 55.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

174 12.362.0014.2046.0000 DISTRIBUICAO MERENDA ESCOLAR 19.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

100 037 MERENDA ESTADO

175 12.362.0014.2047.0000 DISTRIBUICAO MERENDA ESCOLAR 1.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

100 036 MERENDA UNIÃO

02 08 02 SETOR ENSINO SUPERIOR

182 12.364.0038.2054.0000 MANUT. ENSINO SUPERIOR 100.700,00

3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 09 01 SETOR DE CULTURA, LAZER E TURISMO

197 13.813.0019.2015.0000 MANUT. SETOR CULTURA, LAZER E TURISMO 1.241,43

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

199 13.813.0019.2015.0000 MANUT. SETOR CULTURA, LAZER E TURISMO 15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

202 13.813.0019.2015.0000 MANUT. SETOR CULTURA, LAZER E TURISMO 23.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 10 01 SETOR DE ESPORTE

213 27.812.0041.2063.0000 MANUTENÇÃO SETOR DE ESPORTE 59.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 10 01 SETOR DE ESPORTE

216 27.812.0041.2063.0000 MANUTENÇÃO SETOR DE ESPORTE 15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 11 01 SETOR URB. OBRAS SERV. MUNIC

225 15.451.0020.1068.0000 MANUT. SETOR URB.OBRAS SERV. MUNICIPAIS 30.780,23

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

100 140 GALERIA AGUAS PLUVIAIS DIVERSAS VIAS

229 15.451.0020.1070.0000 MANUT. SETOR URB.OBRAS SERV. MUNICIPAIS 95.709,98

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

100 099 PAVIMENTAÇÃO DIVERSAS RUAS DA CIDADE

238 15.451.0020.1141.0000 MANUT. SETOR URB.OBRAS SERV. MUNICIPAIS 174.999,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

242 15.452.0020.2016.0000 MANUT. SETOR URB.OBRAS SERV. MUNICIPAIS 65.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 12 01 MANUTENCAO DO SETOR DA SAUDE

252 10.301.0021.2017.0000 MANUTENÇÃO SETOR SAUDE 10.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

310 000 SAÚDE–GERAL

253 10.301.0021.2017.0000 MANUTENÇÃO SETOR SAUDE 225.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

310 000 SAÚDE–GERAL

254 10.301.0021.2017.0000 MANUTENÇÃO SETOR SAUDE 1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

310 000 SAÚDE–GERAL

02 12 01 MANUTENCAO DO SETOR DA SAUDE

261 10.301.0021.2048.0000 MANUTENÇÃO SETOR SAUDE 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

300 005 SAUDE- RECURSO ESTADUAL FUNDO A FUNDO

267 10.301.0021.2049.0000 MANUTENÇÃO SETOR SAUDE 800.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 004 SAUDE- RECURSO FEDERAL FUNDO A FUNDO

268 10.301.0021.2049.0000 MANUTENÇÃO SETOR SAUDE 200,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 004 SAUDE- RECURSO FEDERAL FUNDO A FUNDO

273 10.301.0022.2018.0000 CONVENIO – STA CASA MIS.IACANGA 783.034,90

3.3.50.39.53 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES PRESTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

310 000 SAÚDE–GERAL

277 10.301.0022.2090.0000 CONVENIO – STA CASA MIS.IACANGA 101.500,00

3.3.50.39.53 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES PRESTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

310 000 SAÚDE–GERAL

02 12 02 DIVISÃO SANITÁRIA

281 10.304.0021.2038.0000 MANUTENÇÃO SETOR SAUDE 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 013 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

02 12 03 DIVISÃO EPIDEMIOLÓGICA

286 10.305.0021.2039.0000 MANUTENÇÃO SETOR SAUDE 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 014 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – PPI

02 13 02 MANUTENCAO ASSIST. APAE

292 08.242.0024.2020.0000 SUBVENÇÃO SOCIAIS A APAE 20.000,00

3.3.50.39.01 TERMO DE COLABORAÇÃO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

02 13 03 MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR

297 08.243.0025.2021.0000 MANUT. CONS. TUTELAR 3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 13 06 FUND MUNI DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

306 08.243.0034.2031.0000 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.910,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 14 01 SETOR DE AGUA

312 17.512.0028.2024.0000 MANUT. SETOR AGUA 2.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

315 17.512.0028.2024.0000 MANUT. SETOR AGUA 75.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

321 17.512.0028.2024.0000 MANUT. SETOR AGUA 30,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 14 02 SETOR DE ESGOTO

326 17.512.0029.2025.0000 MANUT.SETOR ESGOTO 25.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 15 01 SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS

336 26.785.0030.2026.0000 MANUT.SETOR ESTRADAS E RODAGENS 250,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 15 01 SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS

337 26.785.0030.2026.0000 MANUT.SETOR ESTRADAS E RODAGENS 89.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

339 26.785.0030.2026.0000 MANUT.SETOR ESTRADAS E RODAGENS 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 16 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

346 08.244.0027.2023.0000 MANUT. FDO MUNIC.ASSIST. SOCIAL 30.500,00

3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

354 08.244.0027.2050.0000 MANUT. FDO MUNIC.ASSIST. SOCIAL 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

500 002 RECURSOS SECRET. ESTADUAL ASSIST SOCIAL

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 3.914.136,64

Fontes de Recurso

01 00 2.882.355,56

02 00 195.081,08

05 00 836.700,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Iacanga, 04 de novembro de 2022

Eli Doniseti Cardoso

Prefeito

Publicado de acordo com a Lei vigente.

Décio Spera Junior

Secretário de Administração