DECRETO Nº 1329/2023

13 de janeiro de 2023

DISPÕE SOBRE A homologação de funções que especificam o PROCESSO SELETIVO nº 004/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE Professores durante o ano de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Eli Doniseti Cardoso, Prefeito Municipal de Iacanga, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; 

DECRETA:

Artigo 1º – Fica homologado para todos os fins de direito, o Resultado Final do Processo Seletivo
nº 004/2022, para as funções públicas de Estagiário de Pedagogia, Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), Professor de Educação Básica I (PEB-I), Professor de Educação Básica II (PEB-II) – Artes, Professor de Educação Básica II (PEB-II) – Ciências, Professor de Educação Básica II (PEB-II) – Educação Física, Professor de Educação Básica II (PEB-II) – Geografia, Professor de Educação Básica II (PEB-II) – História, Professor de Educação Básica II (PEB-II) – Inglês, Professor de Educação Básica II (PEB-II) – Língua Portuguesa, Professor de Educação Básica II (PEB-II) – Matemática e Professor de Educação Básica Infantil.

Artigo 2º – Os candidatos classificados serão convocados oportunamente, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação e a iminente necessidade dos serviços, dentro do número de vagas existentes para contratação temporária da Prefeitura do Município de Iacanga/SP, mediante convocação a ser publicada no Diário Oficial eletrônico do Município de Iacanga/SP.

Parágrafo Único: O candidato convocado deverá apresentar, obrigatoriamente, dentro do prazo estabelecido pelo setor competente da Prefeitura do Município de Iacanga/SP, os documentos solicitados.

Artigo 3º – A validade do Processo Seletivo, ora homologado será de 12 (doze) meses contados da data desta Homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal para preenchimento de funções vagas e das que vierem a vagar na sua vigência.

Artigo 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Iacanga/SP, 13 de janeiro de 2023.

Eli Doniseti Cardoso

Prefeito Municipal de Iacanga