DECRETO Nº 1322/2023
De 03 de janeiro de 2023
Art. 1º – Eli Doniseti Cardoso, Prefeito do Município de Iacanga, no uso de suas atribuições legais decreta o calendário de Pontos Facultativos, Feriados Municipais, Estaduais e Federais a serem observados pela Prefeitura do Município de Iacanga e no que couber à atividade privada do comércio, indústria e serviços durante o ano fiscal de 2023 entre 1 de Janeiro a 31 de dezembro, conforme descrito na tabela seguir:
| Data | Dia da Semana | Tipo |
| 01 de Janeiro | Domingo | Confraternização Universal |
| 02 de Janeiro | Segunda Feira | Ponto Facultativo até às 13h |
| 20 de Fevereiro | Segunda Feira | Ponto Facultativo Carnaval |
| 21 de Fevereiro | Terça Feira | Ponto Facultativo Carnaval |
| 07 de Abril | Sexta Feira | Feriado Sexta Feira Santa (Paixão de Cristo) |
| 15 de Abril | Sábado | Aniversário da Cidade |
| 21 de Abril | Sexta-Feira | Feriado Tiradentes |
| 01 de Maio | Segunda | Dia do Trabalho |
| 08 de Junho | Quinta Feira | Feriado Corpus Christi |
| 09 de Junho | Sexta Feira | Ponto Facultativo Corpus Christi |
| 24 de junho | Sábado | Feriado Municipal Padroeiro São João Batista |
| 09 de Julho | Domingo | Feriado Estadual – Revolução 1932 |
| 07 de Setembro | Quinta Feira | Independência do Brasil |
| 08 de Setembro | Sexta Feira | Ponto Facultativo Independência do Brasil |
| 12 de Outubro | Quinta Feira | Padroeira do Brasil |
| 13 de Outubro | Sexta Feira | Ponto Facultativo Padroeira do Brasil |
| 28 de Outubro | Sábado | Ponto Facultativo Dia do Funcionário Público |
| 02 de Novembro | Quinta Feira | Finados |
| 03 de Novembro | Sexta Feira | Ponto Facultativo Finados |
| 15 de Novembro | Quarta Feira | Feriado – Proclamação da República |
| 25 de Dezembro | Segunda Feira | Natal |
| 26 de Dezembro | Terça Feira | Ponto Facultativo até às 13h |
Art. 2º – Nas datas designadas como pontos facultativos permanecerão operando e atendendo a expediente normal os serviços ditos essenciais, tais como: Saneamento Básico, Coleta de Lixo, Atendimento de Urgência e Emergência em Saúde, Defesa Civil e Assistência Social, obedecidas as escalas de serviços previamente estabelecidas pelas respectivas Coordenadorias Municipais.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Iacanga, 03 de janeiro de 2023
Eli Doniseti Cardoso Décio Spera Junior
Prefeito Secretário de Administração
Registrado e publicado de acordo com a lei vigente.