DECRETO Nº 1222/2021
06 de agosto 2021
“Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR da Lei nº 1.555/2016 e dá outras providências.”
Eli Doniseti Cardoso, Prefeito do Município de Iacanga, comarca de Iacanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
DECRETA:
Art. 1º. O Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, criado pelo artigo 1º da Lei nº 1.555 / 2016, de 20 de setembro de 2016, terá suas normas de composição consolidadas na forma deste Decreto.
Art. 2º. O Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, vinculado ao Gabinete do Prefeito, é órgão de caráter deliberativo, consultivo e de assessoramento do Plano Diretor de Turismo, sendo responsável pela conjugação de esforços entre o Poder Público e a Sociedade Civil para a implementação da Política Municipal de Turismo, atribuído a este Conselho seu caráter executivo.
Art. 3º. O COMTUR terá a seguinte composição:
I – Secretaria Municipal de Esporte
Titular: João Carlos Lopes
Suplente: Carlos Fernando Santoro Domingues
II – Coordenadoria Municipal de Turismo
Titular: Glacimar de Oliveira Suplente: Jeferson Ap. de Oliveira
- – Coordenadoria Municipal de Cultura Titular: Márcio Rodrigo Casarin
Suplente: Angélica de Oliveira
IV – Secretaria Municipal de Educação
Titular: Gilda Maria de Oliveira dos Santos
Suplente: Silveli Pultrini Victor
V – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Titular: Cinthya G. Veloso Marana Suplente: Tamiris Teixeira Verjião
VI – Poder Legislativo (Câmara Municipal)
Titular: Daiani Stevanato Attuy Sandoli
Suplente: Giovani Gomes de Moraes
VII – Indústria e Clube dos Diretores Lojistas (CDL)
Titular: Aparecida Luzia Gonçalves Dias
Suplente: Dorival Ferreira de Campos Filho
VIII – Associação dos Produtores Rurais de Iacanga – APRI
Titular: Nathan Garbo
Suplente: Hélio Zanini Neto
IX – Associação dos Artesãos de Iacanga (Associarti)
Titular: Pablo Santos Abdala Suplente: Maria José Abdala
X – Restaurantes
Titular: Blas Olivares Pimenta
Suplente: Adriana Mara de Sousa Olivares Pimenta
XI – Bares
Titular: Alessandro de Souza Murça Suplente: Paulo Henrique Evangelista
- – Lanchonetes e Similares. Titular: José Jurandir de Toledo Neto Suplente: Cleia Fabíula da Silva
XIII – Atrativos Turísticos
Titular: Rafael Balancieri
Suplente: Ana Paula Marques Poli
- – Escola Técnica Profissionalizante Titular: Carlos Alberto da Silva Bueno Suplente: Thiago Pereira Tose
- – Hotéis, Pousadas e Similares Titular: Cláudia de Lourdes Vicente Suplente: José Paulo Vicente Junior
- – LIONS CLUBE de Iacanga Titular: Élcio Barros de Lima Suplente: Lucas Bello Santórsula Lima
XVII – Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Iacanga – COPLEI
Titular: Wagner Rogério dos Santos Luiz Suplente: Jair Paulo Correa
XVIII – Clube de esporte, recreação e lazer
Titular: José Aparecido Stevanato
Suplente: Débora Paula da Cruz Clemente
§1º. O mandato dos membros do COMTURserá de 02(dois) anos, podendo ser reconduzidos por igual período.
§2º. As funções dos membros do COMTUR não serão remuneradas.
Art 4º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto nº 1.021/2019.
Iacanga, 06 de agosto de 2021.
Eli Doniseti Cardoso
Prefeito
Registrado e Publicado de acordo com a lei vigente.
Décio Spera Junior
Secretário Municipal de Gabinete