DECRETO Nº 1222/2021

06 de agosto 2021

“Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR da Lei nº 1.555/2016  e dá outras providências.” 

Eli Doniseti Cardoso, Prefeito do Município de Iacanga, comarca de Iacanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

  DECRETA:

Art. 1º. O Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, criado pelo artigo 1º da Lei nº 1.555 / 2016, de 20 de setembro de 2016, terá suas normas de composição consolidadas na forma deste Decreto.

Art. 2º. O Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, vinculado ao Gabinete do Prefeito, é órgão de caráter deliberativo, consultivo e de assessoramento do Plano Diretor de Turismo, sendo responsável pela conjugação de esforços entre o Poder Público e a Sociedade Civil para a implementação da Política Municipal de Turismo, atribuído a este Conselho seu caráter executivo.

Art. 3º. O COMTUR terá a seguinte composição:

I   – Secretaria Municipal de Esporte

Titular: João Carlos Lopes

Suplente: Carlos Fernando Santoro Domingues

II    – Coordenadoria Municipal de Turismo

Titular: Glacimar de Oliveira Suplente: Jeferson Ap. de Oliveira

  1. – Coordenadoria Municipal de Cultura Titular: Márcio Rodrigo Casarin

 Suplente: Angélica de Oliveira

IV   – Secretaria Municipal de Educação

Titular: Gilda Maria de Oliveira dos Santos

Suplente: Silveli Pultrini Victor

V   – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Titular: Cinthya G. Veloso Marana Suplente: Tamiris Teixeira Verjião

VI   – Poder Legislativo (Câmara Municipal)

Titular: Daiani Stevanato Attuy Sandoli

Suplente: Giovani Gomes de Moraes

VII    – Indústria e Clube dos Diretores Lojistas (CDL)

Titular: Aparecida Luzia Gonçalves Dias

Suplente: Dorival Ferreira de Campos Filho

VIII    – Associação dos Produtores Rurais de Iacanga – APRI

Titular: Nathan Garbo

Suplente: Hélio Zanini Neto

IX   – Associação dos Artesãos de Iacanga (Associarti)

Titular: Pablo Santos Abdala Suplente: Maria José Abdala

X   – Restaurantes

Titular: Blas Olivares Pimenta  

Suplente: Adriana Mara de Sousa Olivares Pimenta

XI   – Bares

Titular: Alessandro de Souza Murça Suplente: Paulo Henrique Evangelista

  • – Lanchonetes e Similares. Titular: José Jurandir de Toledo Neto Suplente: Cleia Fabíula da Silva

XIII    – Atrativos Turísticos

Titular: Rafael Balancieri

Suplente: Ana Paula Marques Poli

  • – Escola Técnica Profissionalizante Titular: Carlos Alberto da Silva Bueno Suplente: Thiago Pereira Tose
  • – Hotéis, Pousadas e Similares Titular: Cláudia de Lourdes Vicente Suplente: José Paulo Vicente Junior
  • – LIONS CLUBE de Iacanga Titular: Élcio Barros de Lima Suplente: Lucas Bello Santórsula Lima

XVII    – Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Iacanga – COPLEI

Titular: Wagner Rogério dos Santos Luiz Suplente: Jair Paulo Correa

XVIII     – Clube de esporte, recreação e lazer

Titular: José Aparecido Stevanato

Suplente: Débora Paula da Cruz Clemente

§1º. O mandato dos membros do COMTURserá de 02(dois) anos, podendo ser reconduzidos por igual período.

§2º. As funções dos membros do COMTUR não serão remuneradas.

Art 4º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto nº 1.021/2019.

Iacanga, 06 de agosto de 2021.

Eli Doniseti Cardoso

Prefeito

Registrado e Publicado de acordo com a lei vigente.

Décio Spera Junior

Secretário Municipal de Gabinete