PORTARIA Nº 006/2022
De 18 de fevereiro de 2022.
“Nomeia gestora do Fundo Municipal de Educação, vinculado a Secretaria Municipal de Educação”.
Eli Doniseti Cardoso, Prefeito do Município de Iacanga, Comarca de Iacanga, Estado de São Paulo.
RESOLVE:
Artigo 1.º – Pela presente Portaria, nomear como gestora do Fundo Municipal de Educação, a Sra. Gilda Maria dos Santos, Secretária Municipal de Educação, portadora do RG: nº 16.158.422-6 e CPF: nº 078.867.468-48.
Artigo 2.º – A incumbência do membro do segmento será exercida gratuitamente e consideradas como prestação de serviço.
Artigo 3.º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Iacanga, 18 de fevereiro de 2022.
Eli Doniseti Cardoso
Prefeito
Publicado na forma da legislação vigente.
Décio Spera Junior
Secretário Municipal de Gabinete