REFORMAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Descrição:
Compete a Prefeitura do Município de Iacanga executar serviços de manutenção, reparo, construção, preparação, limpeza, conservação e segurança nas áreas comuns do Cemitério.
Construção / Reforma / Manutenção de Jazigo: Responsabilidade da família
Para emissão de autorização de construção / reforma / manutenção de Jazigo (sepultura) serão adotados os seguintes procedimentos:
I – O munícipe interessado na construção, reforma ou manutenção de gavetas em jazigo no Cemitério, deverá preencher documento requerendo o serviço.
II – O munícipe interessado na construção, reforma ou manutenção de Jazigo (sepultura) deverá comparecer munido de requerimento e documentação complementar, a saber:
a). Título de posse do Jazigo (sepultura);
b). RG, CPF e comprovante de endereço;
c). Caso o(a) contratado(a) seja um(a) empreiteiro(a) / empresa credenciado(a), deverá apresentar:
c.1). Contrato de prestação de serviços com o empreiteiro(a) / empresa contratado(a), constando obrigatoriamente o valor total da obra;
c.2). Planilha Orçamentária demonstrando quais os itens e seus respectivos custos que serão utilizados na obra;
d). RG, CPF e comprovante de endereço do empreiteiro(a) ou responsável legal da empresa contratada;
e). Outros documentos, caso o interessado seja o herdeiro do concessionário, Jazigo(sepultura), como: certidões de óbito, nascimento ou casamento.
III – Será aberto o processo por ordem serviço, no sistema de protocolo digitalizado da Prefeitura, cuja documentação apresentada será digitalizada e encaminhada eletronicamente a Secretaria Municipal de Saneamento Ambiental.
Requisitos:
Ser responsável legal e apresentar documentação comprobatória pela sepultura em que será feita a manutenção.
Onde solicitar:
Diretamente na Secretaria Municipal de Saneamento Ambiental.
Serviço Online:
Não. Serviço prestado de forma presencial.
Meio de Contato:
(14) 3294-9400 – ramal saneamento ou (14) 99628-7560 – plantão saneamento
Endereço de e-mail:
Forma e Local de entrada de solicitação do pedido:
Atendimento presencial na Prefeitura Municipal de Iacanga localizada na Av. Joaquim Pedro de Oliveira nº 401 – Centro.
Período de Solicitação:
Durante o ano, exceto em dias de sábado, domingo, feriado ou ponto facultativo.
Dia e horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 8h:00min. às 11h:30min. e das 13h:00min. às 17h:00min.
Forma de acompanhamento:
Presencial, Telefone ou on-line pelo sistema de protocolo.
Link útil:
Órgão responsável:
Secretaria Municipal de Saneamento Ambiental