Ir para o conteúdo

Descrição: Requerimento de informações gerais. Para requerimento de informações com base na Lei de Acesso à Informações Públicas, Lei Federal nº 12.527/2011, solicitar o registro por meio do link: Requisitos: Registrar a demanda através dos canais de atendimentos disponíveis Serviço Online: Sim Telefone: Endereço de e-mail: Local de Entrada de Solicitação do Pedido: - Site 24h por dia, 07 dias por semana; - Telefone e Whatsapp (1) , de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h; - Presencial na, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 16 h -, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8h30 às 16h30; - Ouvidoriado Município, , de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17h00; Meios de Contato: Site, Telefone, Presencial, Correspondência Dia e Horário de Atendimento: - Site 24h por dia, 07 dias por semana; - Telefone e Whatsapp (1) , de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h; - Presencial na, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 16 h -, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8h30 às 16h30; - Ouvidoria do Município, , de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17h00; - Correspondência , Av., nº 3.041, , /SP, CEP 1 Documentos Necessários: - Nome completo - Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) - Data de Nascimento - Endereço Eletrônico (e-mail) - Endereço Residencial completo - Telefones para contato - Endereço completo do local da ação da demanda Prazo: Até 05 dias úteis para resposta inicial, de acordo com o Decreto Municipal e, 20 dias corridos para resposta final, de acordo com o Decreto Municipal Nº ; Forma de Acompanhamento: On line, presencialmente e Telefone; Observações: Pontuais especificidades devem ser analisadas e consideradas para resolução de cada caso de acordo com a demanda requerida, legislação pertinente e setor responsável por sua resposta. Links úteis: Órgão Responsável: