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CERTIDÕES AMBIENTAIS_foto1 CERTIDÕES AMBIENTAIS_foto2 CERTIDÕES AMBIENTAIS_foto3
03 ABR 2023 - 14h06
ABR
03
Solicitações
CERTIDÕES AMBIENTAIS
Descrição: Certidões para fins de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental do Estado. Requisitos: Serviço Online: Sim, por requerimento através do sistema de protocolo. Telefone: (14) 3294-9400 Endereço de e-mail: meioambiente@iacanga.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do...
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SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS – EDITAL DE ELIMINAÇÃO_foto1 SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS – EDITAL DE ELIMINAÇÃO_foto2 SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS – EDITAL DE ELIMINAÇÃO_foto3
20 JAN 2023 - 16h01
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Solicitações
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS – EDITAL DE ELIMINAÇÃO
Descrição: Quando o cidadão deseja ter para si um documento que será eliminado, por ter atingido o seu tempo de guarda, apurado por meio da Tabela de Temporalidade do Município de , ele poderá solicitar o Desentranhamento de Documentos. Deste modo, o desentranhamento de documentos é uma ação dentro do...
207 visualizações
SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO_foto1 SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO_foto2 SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO_foto3
20 JAN 2023 - 16h00
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Solicitações
SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Descrição: O processo de "Solicitação de Cópias de Processo Administrativo” e/ou "Cópia de Documentos", tem como objetivo atender aos munícipes quanto às suas solicitações para obterem cópias na íntegra ou em partes, seja para fins judiciais ou arquivo próprio. Requisitos: O interessado ter vínculo com o...
284 visualizações
SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE_foto1 SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE_foto2 SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE_foto3
20 JAN 2023 - 15h59
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Solicitações
SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
Descrição: O foi implantado com o propósito de facilitar o atendimento ao Contribuinte, que poderá cadastrar solicitações para sanar dúvidas e resolver problemas existentes referentes à certidão, abertura, alteração e baixa de inscrição municipal, emissão de nota fiscal de serviços eletrônica, funcionamento...
254 visualizações
RESSARCIMENTO POR DANOS_foto1 RESSARCIMENTO POR DANOS_foto2 RESSARCIMENTO POR DANOS_foto3
20 JAN 2023 - 15h59
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Solicitações
RESSARCIMENTO POR DANOS
Descrição: Ressarcimento por Danos. Requisitos: A parte interessada. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Prefeitura. Telefone: Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Protocolo Geral no térreo da Prefeitura Municipal de Sorocaba. Período de Solicitação: Meios de contato: Dia e...
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PROTOCOLO DE DOCUMENTOS_foto1 PROTOCOLO DE DOCUMENTOS_foto2 PROTOCOLO DE DOCUMENTOS_foto3
20 JAN 2023 - 15h58
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PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
Descrição: Recebimento de documentos a serem juntados no processo e ofícios conforme. Requisitos: Parte interessada ou Terceiros. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Prefeitura. Telefone: (1) Endereço de e-mail: Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Protocolo Período de...
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PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS A RESPEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_foto1 PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS A RESPEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_foto2 PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS A RESPEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_foto3
20 JAN 2023 - 15h57
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PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS A RESPEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Descrição: Informações específicas sobre o acompanhamento das ações, utilização dos recursos, prazos, etc. Requisitos: Solicitação formal. Todos. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Prefeitura ou é prestado automaticamente Telefone: (1) Endereço de e-mail: Local de Entrada de...
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PAGAMENTOS DE TRIBUTOS - DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS - IPTU_foto1 PAGAMENTOS DE TRIBUTOS - DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS - IPTU_foto2 PAGAMENTOS DE TRIBUTOS - DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS - IPTU_foto3
20 JAN 2023 - 15h56
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PAGAMENTOS DE TRIBUTOS - DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS - IPTU
Descrição: Devolução de importância de tributos pagos em duplicidade. As devoluções somente serão procedidas se pagas nos últimos 5 (cinco) anos – Artigo 168 CTN, e o crédito será em nome do proprietário/compromissário do imóvel ou através de procuração com a finalidade específica de receber a devolução. Em...
356 visualizações
PAGAMENTO DE TRIBUTOS - BANCOS AUTORIZADOS A RECEBER PAGAMENTOS_foto1 PAGAMENTO DE TRIBUTOS - BANCOS AUTORIZADOS A RECEBER PAGAMENTOS_foto2 PAGAMENTO DE TRIBUTOS - BANCOS AUTORIZADOS A RECEBER PAGAMENTOS_foto3
20 JAN 2023 - 15h55
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PAGAMENTO DE TRIBUTOS - BANCOS AUTORIZADOS A RECEBER PAGAMENTOS
Descrição: Bancos autorizados pela Prefeitura Municipal de Iacanga a receber pagamentos de tributos. Requisitos: A adesão ao débito automático deverá ser solicitada pelo contribuinte diretamente junto ao banco. Caixa Econômica Federal S/A – Recebimento: Toda rede de agências, Lotéricas, Caixas eletrônicos,...
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INFORMAÇÃO - OUTRAS_foto1 INFORMAÇÃO - OUTRAS_foto2 INFORMAÇÃO - OUTRAS_foto3
20 JAN 2023 - 15h54
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INFORMAÇÃO - OUTRAS
Descrição: Requerimento de informações gerais. Para requerimento de informações com base na Lei de Acesso à Informações Públicas, Lei Federal nº 12.527/2011, solicitar o registro por meio do link: Requisitos: Registrar a demanda através dos canais de atendimentos disponíveis Serviço Online:...
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FOTOCÓPIAS_foto1 FOTOCÓPIAS_foto2 FOTOCÓPIAS_foto3
20 JAN 2023 - 15h53
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FOTOCÓPIAS
Descrição: Fotocópias para serem anexadas em Processos Administrativos dentro da Prefeitura. Requisitos: Qualquer cidadão pode solicitar as fotocópias desde que a destinação seja para atender algum requisito de serviço ofertado pelos setores da Prefeitura Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente...
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EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO_foto1 EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO_foto2 EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO_foto3
20 JAN 2023 - 15h53
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EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Descrição: Extração de cópias de processo administrativo - SAJ Requisitos: Parte interessada ou Terceiros, desde que o processo administrativo não esteja sob sigilo. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Prefeitura. Telefone: (1) Endereço de e-mail: Local de Entrada de Solicitação do...
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CONSULTA PROCESSUAL_foto1 CONSULTA PROCESSUAL_foto2 CONSULTA PROCESSUAL_foto3
20 JAN 2023 - 15h52
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CONSULTA PROCESSUAL
Descrição: Ocorre quando a parte interessada deseja consultar processo administrativo próprio ou de terceiros. Requisitos: A parte interessada ou terceiro, desde que o processo não esteja sob sigilo. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Prefeitura Telefone: (1) e (1) Local de Entrada de...
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CERTIDÕES MOBILIÁRIAS_foto1 CERTIDÕES MOBILIÁRIAS_foto2 CERTIDÕES MOBILIÁRIAS_foto3
20 JAN 2023 - 15h51
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CERTIDÕES MOBILIÁRIAS
Descrição: Emissão de certidão para empresas e autônomos inscritos no Cadastro Tributário Mobiliário mantido pela Secretaria. Certidões mobiliárias dos tipos: Negativa Mobiliária, Inscrito e Ativo, Inscrito e Cancelado. Requisitos: Acesso com o número do CNPJ ou CPF e inscrição municipal. Serviço Online:...
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CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS IMOBILIÁRIOS_foto1 CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS IMOBILIÁRIOS_foto2 CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS IMOBILIÁRIOS_foto3
20 JAN 2023 - 15h50
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CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS IMOBILIÁRIOS
Descrição: Certidão Positiva de Débitos é um documento que certifica que o imóvel possui débitos em aberto. A certidão Positiva com efeito Negativo é um documento que certifica que o imóvel possui débitos, porém estes estão com sua exigibilidade suspensa. Requisitos: Proprietário/compromissário do...
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CERTIDÃO PESSOA FÍSICA SEM INSCRIÇÃO – CPF_foto1 CERTIDÃO PESSOA FÍSICA SEM INSCRIÇÃO – CPF_foto2 CERTIDÃO PESSOA FÍSICA SEM INSCRIÇÃO – CPF_foto3
20 JAN 2023 - 15h49
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CERTIDÃO PESSOA FÍSICA SEM INSCRIÇÃO – CPF
Descrição: Certificar que a pessoa física – CPF não possui registro no Cadastro Tributário Mobiliário mantido pela Secretaria. Requisitos: Ser o Titular ou Procurador/Representante para efetuar o pedido. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Coordenadoria de Tributos. Telefone: (14)...
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CERTIDÃO NEGATIVA DE PROPRIEDADE_foto1 CERTIDÃO NEGATIVA DE PROPRIEDADE_foto2 CERTIDÃO NEGATIVA DE PROPRIEDADE_foto3
20 JAN 2023 - 15h48
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CERTIDÃO NEGATIVA DE PROPRIEDADE
Descrição: É o documento que informa a não existência de imóvel cadastrado em nome do interessado, seja pessoa física ou jurídica. Requisitos: Pode ser solicitada por qualquer pessoa. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente. Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Online (protocolo) -...
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS IMOBILIÁRIOS_foto1 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS IMOBILIÁRIOS_foto2 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS IMOBILIÁRIOS_foto3
20 JAN 2023 - 15h47
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS IMOBILIÁRIOS
Descrição: Certidão negativa de débitos é o documento que comprova que o imóvel não possui débitos. Requisitos: A emissão de certidão negativa de débitos imobiliários da Prefeitura pode ser feita por qualquer pessoa. Serviço Online: Sim Local de Entrada de Solicitação do Pedido: On-line através do site...
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CERTIDÃO IMOBILIÁRIA_foto1 CERTIDÃO IMOBILIÁRIA_foto2 CERTIDÃO IMOBILIÁRIA_foto3
20 JAN 2023 - 15h46
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CERTIDÃO IMOBILIÁRIA
Descrição: É o documento que contém informações relativas ao endereço do imóvel, área territorial e construída, quadra, lote, loteamento, proprietário/compromissário, valor venal e demais dados anotados nos registros fiscais municipais. Requisitos: A emissão de certidão de valor venal através do Portal da...
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CERTIDÃO ESPECIAL PARA TAXISTA_foto1 CERTIDÃO ESPECIAL PARA TAXISTA_foto2 CERTIDÃO ESPECIAL PARA TAXISTA_foto3
20 JAN 2023 - 15h45
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CERTIDÃO ESPECIAL PARA TAXISTA
Descrição: Certificar através da inscrição municipal de que o motorista de táxi exerce a atividade de condutor autônomo de passageiros, e já a exercia, há pelo menos um ano, na categoria de automóvel de aluguel (táxi). Requisitos: Ser o Titular ou Procurador/Representante para efetuar o pedido. Serviço...
182 visualizações
CERTIDÃO EMPRESA SEM INSCRIÇÃO – CNPJ_foto1 CERTIDÃO EMPRESA SEM INSCRIÇÃO – CNPJ_foto2 CERTIDÃO EMPRESA SEM INSCRIÇÃO – CNPJ_foto3
20 JAN 2023 - 15h44
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CERTIDÃO EMPRESA SEM INSCRIÇÃO – CNPJ
Descrição: Certificar que a pessoa jurídica - CNPJ não possui registro no Cadastro Tributário Mobiliário mantido pela Prefeitura de Iacanga. Requisitos: Ser o Responsável Legal, Contábil ou Procurador/Representante para efetuar o pedido. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Coordenadoria...
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CERTIDÃO DE VALOR / METRO QUADRADO (ÁREAS NÃO CADASTRADAS)_foto1 CERTIDÃO DE VALOR / METRO QUADRADO (ÁREAS NÃO CADASTRADAS)_foto2 CERTIDÃO DE VALOR / METRO QUADRADO (ÁREAS NÃO CADASTRADAS)_foto3
20 JAN 2023 - 15h42
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CERTIDÃO DE VALOR / METRO QUADRADO (ÁREAS NÃO CADASTRADAS)
Descrição: É o documento que contém informações relativas ao valor por m² de áreas não cadastradas para fins de lavratura de escritura, recolhimentos de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), registros no CRIA (Cartórios de Registros), judiciais, etc. Requisitos: Proprietário/compromissário do...
173 visualizações
CERTIDÃO DE ÁREAS E DATAS_foto1 CERTIDÃO DE ÁREAS E DATAS_foto2 CERTIDÃO DE ÁREAS E DATAS_foto3
20 JAN 2023 - 15h41
JAN
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CERTIDÃO DE ÁREAS E DATAS
Descrição: É o documento que informa a metragem (área construída) de determinada edificação em relação à área atual ou de exercícios anteriores. (Ex.: área construída cadastrada em 1975, 1983 e atual). Requisitos: O requerente deverá ser o proprietário/compromissário do imóvel. Solicitação realizada por...
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Seta
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