Ir para o conteúdo

Descrição: A diretoria de Transporte disponibiliza o transporte rural dos bairros quilombo e são Vicente para trabalhadores até o distrito industrial promovendo mobilidade urbana. Requisitos: Apresentar Contrato de trabalho na Diretoria de Transporte. Serviço Online: Presencial Telefone: (14) 3294-9400...

Descrição: A diretoria de Transporte disponibiliza o transporte urbano para trabalhadores até o distrito industrial promovendo mobilidade urbana Requisitos: Apresentar Contrato de Trabalho na Diretoria de transporte Serviço Online: Sala da Diretoria de transporte Telefone: (14) 3294-9400 ramal 8 Endereço...

Descrição: A Coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) é o órgão da administração pública municipal responsável pela coordenação de ações e proteção e defesa civil no município e manterá com os demais órgão congêneres municipais, estaduais e federais, estreito intercâmbio com o objetivo de...

Descrição: De acordo com a Lei nº 1229/2010 fica proibida a realização de queimadas no território urbano de Iacanga. A Lei também penaliza, mesmo que de forma solidária, todos aqueles, que de alguma forma, participaram do início ou propagação do fogo.A Fiscalização de Posturas é a responsável pela...

Descrição: A poda de árvore em domínio público somente será permitida à Servidor da Prefeitura, mediante ordem de serviços expedida pela AMA (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente); empresas responsáveis desde que possuam credenciais e curso de poda realizado ou fiscalizado pelo AMA; equipes da...

Descrição: Se você não localizou o assunto que deseja, basta entrar em contato com a Ouvidoria Municipal ou a Fiscalização de Postura e Abrir uma Solicitação para prosseguir. Preencha todos os campos com o máximo de dados possíveis e especifique sua solicitação, para que possamos entender exatamente o que...

Descrição: De acordo com o Código de Posturas Municipais Lei nº 332/92, Lei Municipal 861/2005 e Lei Municipal 1.200/2010, todos os proprietários de terrenos edificados ou não, situados em via pública, ficam obrigados a construir, reformar e conservar os passeios públicos (calçada) e muros. É proibido o...

Descrição: O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, prevê como crime a conduta de colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes, privação de alimentos, cuidados indispensáveis, entre outros. Requisitos: Serviço Online: Sim Telefone: Canais de denúncias: - Disque Direitos...

Descrição: De acordo com a Lei nº 9.551/2011 fica proibida a prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Iacanga. ATENÇÃO: Atendimento e fiscalização de denúncias há animais vítimas de maus tratos, devem ser realizados através dos canais da Central de Atendimento, Telefone (14),...

Descrição: O Munícipe pode denunciar imóveis abandonados à Prefeitura Municipal de Iacanga para que a mesma possa notificar o proprietário a realizar o fechamento do mesmo. Caso o imóvel abandonado possua placas de "aluga-se" e/ou "vende-se" a indicação do nome e endereço da imobiliária é importante, pois...

Descrição: Fiscalizar as áreas públicas que são permissionadas a munícipes e regulamentadas por meios de Decretos e Decreto 24772 de 2019. Requisitos: Qualquer cidadão pode solicitar o serviço via requerimento. Serviço Online: Sim. Telefone: (14) 32; Endereço de e-mail: Local de Entrada de Solicitação...

Descrição: A Fiscalização de Posturas e Meio Ambiente fiscaliza a limpeza de terrenos particulares, sem edificação, construção, alicerce, em relação ao mato alto, lixo ou entulho, além de fiscalizar a existência de calçada e mureta, e seus respectivos estados de conservação. Requisitos: Qualquer cidadão...

Descrição: Fiscalização preventiva de áreas públicas municipais, no que se refere a tentativas de invasão, seja por cercas, cocheiras ou construções irregulares de qualquer tipo. Requisitos: Qualquer cidadão pode solicitar o serviço através de denúncia. Serviço Online: Sim Telefone: Informações ou Dúvidas...

Descrição: Toda pessoa tem direito ao sossego, a calma, tranquilidade e quietude. Consiste em um direito da personalidade, que decorre do direito à vida e à boa saúde. Trata-se de um direito absoluto, extrapatrimonial e indisponível. O desrespeito a esse direito pode gerar consequências criminais e...

Descrição: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA : As crianças e os adolescentes têm o direito à vida e à saúde; direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; direito à convivência familiar e comunitária; direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; direito à...

Descrição: Se você não localizou o assunto que deseja solicitar serviço, clique em Abrir Solicitação para prosseguir. Preencha todos os campos com o máximo de dados possíveis e especifique sua solicitação, para que possamos entender exatamente o que você deseja. A Prefeitura de Sorocaba, através deste Canal...