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Prefeitura Municipal de Iacanga
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16 notícias encontradas em MORADORES
TRANSPORTE RURAL PARA TRABALHADORES (quilombo/São Vicente)_foto1 TRANSPORTE RURAL PARA TRABALHADORES (quilombo/São Vicente)_foto2 TRANSPORTE RURAL PARA TRABALHADORES (quilombo/São Vicente)_foto3
05 ABR 2023 - 09h24
ABR
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Moradores
TRANSPORTE RURAL PARA TRABALHADORES (quilombo/São Vicente)
Descrição: A diretoria de Transporte disponibiliza o transporte rural dos bairros quilombo e são Vicente para trabalhadores até o distrito industrial promovendo mobilidade urbana. Requisitos: Apresentar Contrato de trabalho na Diretoria de Transporte. Serviço Online: Presencial Telefone: (14) 3294-9400...
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TRANSPORTE URBANO PARA TRABALHADORES_foto1 TRANSPORTE URBANO PARA TRABALHADORES_foto2 TRANSPORTE URBANO PARA TRABALHADORES_foto3
05 ABR 2023 - 09h18
ABR
05
Moradores
TRANSPORTE URBANO PARA TRABALHADORES
Descrição: A diretoria de Transporte disponibiliza o transporte urbano para trabalhadores até o distrito industrial promovendo mobilidade urbana Requisitos: Apresentar Contrato de Trabalho na Diretoria de transporte Serviço Online: Sala da Diretoria de transporte Telefone: (14) 3294-9400 ramal 8 Endereço...
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DEFESA CIVIL MUNICIPAL_foto1 DEFESA CIVIL MUNICIPAL_foto2 DEFESA CIVIL MUNICIPAL_foto3
03 ABR 2023 - 14h09
ABR
03
Moradores
DEFESA CIVIL MUNICIPAL
Descrição: A Coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) é o órgão da administração pública municipal responsável pela coordenação de ações e proteção e defesa civil no município e manterá com os demais órgão congêneres municipais, estaduais e federais, estreito intercâmbio com o objetivo de...
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QUEIMADAS_foto1 QUEIMADAS_foto2 QUEIMADAS_foto3
18 JAN 2023 - 14h43
JAN
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Moradores
QUEIMADAS
Descrição: De acordo com a Lei nº 1229/2010 fica proibida a realização de queimadas no território urbano de Iacanga. A Lei também penaliza, mesmo que de forma solidária, todos aqueles, que de alguma forma, participaram do início ou propagação do fogo.A Fiscalização de Posturas é a responsável pela...
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tamires PODA/CORTE DE ÁRVORE NÃO AUTORIZADO_foto1 tamires PODA/CORTE DE ÁRVORE NÃO AUTORIZADO_foto2 tamires PODA/CORTE DE ÁRVORE NÃO AUTORIZADO_foto3
18 JAN 2023 - 14h42
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Moradores
tamires PODA/CORTE DE ÁRVORE NÃO AUTORIZADO
Descrição: A poda de árvore em domínio público somente será permitida à Servidor da Prefeitura, mediante ordem de serviços expedida pela AMA (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente); empresas responsáveis desde que possuam credenciais e curso de poda realizado ou fiscalizado pelo AMA; equipes da...
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OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES_foto1 OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES_foto2 OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES_foto3
18 JAN 2023 - 14h41
JAN
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Moradores
OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES
Descrição: Se você não localizou o assunto que deseja, basta entrar em contato com a Ouvidoria Municipal ou a Fiscalização de Postura e Abrir uma Solicitação para prosseguir. Preencha todos os campos com o máximo de dados possíveis e especifique sua solicitação, para que possamos entender exatamente o que...
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OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADAS_foto1 OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADAS_foto2 OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADAS_foto3
18 JAN 2023 - 14h40
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Moradores
OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADAS
Descrição: De acordo com o Código de Posturas Municipais Lei nº 332/92, Lei Municipal 861/2005 e Lei Municipal 1.200/2010, todos os proprietários de terrenos edificados ou não, situados em via pública, ficam obrigados a construir, reformar e conservar os passeios públicos (calçada) e muros. É proibido o...
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MAUS TRATOS DE IDOSOS_foto1 MAUS TRATOS DE IDOSOS_foto2 MAUS TRATOS DE IDOSOS_foto3
18 JAN 2023 - 14h38
JAN
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Moradores
MAUS TRATOS DE IDOSOS
Descrição: O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, prevê como crime a conduta de colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes, privação de alimentos, cuidados indispensáveis, entre outros. Requisitos: Serviço Online: Sim Telefone: Canais de denúncias: - Disque Direitos...
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MAUS TRATOS DE ANIMAIS_foto1 MAUS TRATOS DE ANIMAIS_foto2 MAUS TRATOS DE ANIMAIS_foto3
18 JAN 2023 - 14h36
JAN
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Moradores
MAUS TRATOS DE ANIMAIS
Descrição: De acordo com a Lei nº 9.551/2011 fica proibida a prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Iacanga. ATENÇÃO: Atendimento e fiscalização de denúncias há animais vítimas de maus tratos, devem ser realizados através dos canais da Central de Atendimento, Telefone (14),...
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IMÓVEIS ABANDONADOS_foto1 IMÓVEIS ABANDONADOS_foto2 IMÓVEIS ABANDONADOS_foto3
18 JAN 2023 - 14h35
JAN
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Moradores
IMÓVEIS ABANDONADOS
Descrição: O Munícipe pode denunciar imóveis abandonados à Prefeitura Municipal de Iacanga para que a mesma possa notificar o proprietário a realizar o fechamento do mesmo. Caso o imóvel abandonado possua placas de "aluga-se" e/ou "vende-se" a indicação do nome e endereço da imobiliária é importante, pois...
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glacimar FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO_foto1 glacimar FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO_foto2 glacimar FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO_foto3
18 JAN 2023 - 14h08
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glacimar FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO
Descrição: Fiscalizar as áreas públicas que são permissionadas a munícipes e regulamentadas por meios de Decretos e Decreto 24772 de 2019. Requisitos: Qualquer cidadão pode solicitar o serviço via requerimento. Serviço Online: Sim. Telefone: (14) 32; Endereço de e-mail: Local de Entrada de Solicitação...
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FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES_foto1 FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES_foto2 FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES_foto3
18 JAN 2023 - 14h07
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FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Descrição: A Fiscalização de Posturas e Meio Ambiente fiscaliza a limpeza de terrenos particulares, sem edificação, construção, alicerce, em relação ao mato alto, lixo ou entulho, além de fiscalizar a existência de calçada e mureta, e seus respectivos estados de conservação. Requisitos: Qualquer cidadão...
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FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS_foto1 FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS_foto2 FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS_foto3
18 JAN 2023 - 14h06
JAN
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Moradores
FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
Descrição: Fiscalização preventiva de áreas públicas municipais, no que se refere a tentativas de invasão, seja por cercas, cocheiras ou construções irregulares de qualquer tipo. Requisitos: Qualquer cidadão pode solicitar o serviço através de denúncia. Serviço Online: Sim Telefone: Informações ou Dúvidas...
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BARULHO/LEI DO SILÊNCIO_foto1 BARULHO/LEI DO SILÊNCIO_foto2 BARULHO/LEI DO SILÊNCIO_foto3
09 FEV 2022 - 14h49
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Moradores
BARULHO/LEI DO SILÊNCIO
Descrição: Toda pessoa tem direito ao sossego, a calma, tranquilidade e quietude. Consiste em um direito da personalidade, que decorre do direito à vida e à boa saúde. Trata-se de um direito absoluto, extrapatrimonial e indisponível. O desrespeito a esse direito pode gerar consequências criminais e...
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MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES_foto1 MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES_foto2 MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES_foto3
09 FEV 2022 - 14h48
FEV
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Moradores
MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Descrição: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA : As crianças e os adolescentes têm o direito à vida e à saúde; direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; direito à convivência familiar e comunitária; direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; direito à...
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OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES_foto1 OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES_foto2 OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES_foto3
09 FEV 2022 - 08h51
FEV
09
Moradores
OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES
Descrição: Se você não localizou o assunto que deseja solicitar serviço, clique em Abrir Solicitação para prosseguir. Preencha todos os campos com o máximo de dados possíveis e especifique sua solicitação, para que possamos entender exatamente o que você deseja. A Prefeitura de Sorocaba, através deste Canal...
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