Dia 18 de maio é o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil que busca conscientizar a população sobre a importância da prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Em nosso município a Secretaria de Assistência Social preparou uma programação especial e convoca toda sociedade para uma caminhada de conscientização no dia 14 de maio às 08h saindo do SCFV Cole zé (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos).
Números
Os números referentes a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil são alarmantes, o que reforça a importância de falarmos sobre o tema.
De acordo com o “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023”, a maioria dos casos de estupro no país são os estupros de vulnerável – menores de 14 anos ou pessoas incapazes de consentir por outros motivos, como deficiência e enfermidade -, que correspondem a 75,8% do total de casos registrados. O documento revela ainda que aproximadamente 8 em cada 10 vítimas de violência sexual são menores de idade.
Ainda sobre esse tipo de violência, a maioria dos agressores de crianças entre 0 e 13 anos eram familiares (64,4%) e conhecidos (21,6%) das vítimas. E a maioria dos casos (71,6%) ocorrem dentro da própria casa.
O Anuário também traz dados sobre os casos de imagens de abuso e exploração sexual infantil e exploração sexual de vítimas de até 17 anos. Os dois crimes tiveram crescimento em 2022, comparando com 2021, de 7,0% e 16,4%, respectivamente.
A plataforma ObservaDH, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reúne informações sobre violações de direitos humanos em diversos recortes populacionais. De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, foram registradas 42.098 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, no ano de 2022. Isso dá uma média de 115 casos por dia.
Em relação ao ambiente digital, a Safernet divulgou ter recebido um recorde de denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil online, no ano de 2023. Foram 71.867 denúncias, que ultrapassaram a marca histórica anterior, registrada em 2018, de 56.115 denúncias.
Maio Laranja
A data faz referência à memória da menina capixaba Araceli Crespo, de apenas oito anos de idade. Ela foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta em 1973.
A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês). O abuso sexual se configura quando a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual. Já a exploração sexual é quando eles são utilizados com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.
Disque 100
A central recebe denúncias de abuso e exploração contra crianças e adolescentes diariamente, 24h, inclusive nos finais de semana e feriados.
As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100, pelo whatsapp: (61) 99656-5008, ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, onde o cidadão com deficiência encontra recursos de acessibilidade para denunciar.
