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Descrição: O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- Colé Zé teve início como um Projeto Social Espaço Amigo direcionado a crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, com intuito de proporcionar atividades pedagógicas, artísticas, físicas e oficinas. No ano de 2014, com o reordenamento, ao avaliar...

Descrição: O Programa de Auxílio ao Desemprego, denominado " FRENTE DE TRABALHO", de caráter assistencial, que tem como objetivo dar ocupação, renda e qualificação profissional aos desempregados residentes no município de Iacanga. O programa disponibilizará até 45 (trinta) vagas e proporcionará aos...

Descrição: Atendimento social para viabilizar os benefícios da Lei de 22 de maio de 2019 sob Nº 1.685 que trata sobre o Programa Jovem Aprendiz. A implantação do Programa Municipal de Contratação do Jovem Aprendiz pela Secretaria de Assistência Social em parceria com o SENAC-BAURU (Serviço Nacional de...

Descrição: A Prefeitura instituiu o Programa Social de Benefício Fiscal Transitório para portadores de "Enfermidades Incapacitantes" que concede isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e de Prestação de Serviços de Fornecimento de Água e Coleta e Tratamento de Esgoto. Fica isento...

Descrição: O Programa Viva Leite é o maior Programa de distribuição gratuita de leite pasteurizado do Brasil. Criado pelo Governo do Estado de São Paulo em 1999. Por mês, cada beneficiário recebe 15 litros de leite enriquecido com ferro e vitaminas A e D. Requisitos: Participam do Programa crianças de 06...

Descrição: Projeto social de moradia sob concessão de uso para idosos, conforme Decreto Municipal Nº 917 de 06 de abril de 2017 que dispõe sobre a regulamentação das permissões de uso de bens públicos para moradia assistida e subsidiada para pessoas idosas e dá outras providências. A Vila Recanto dos Idosos...

Descrição: Serviço executado exclusivamente na Assistência Social através do equipamento do CRAS, seguindo a acolhida, Avaliação Técnica em atendimento individualizado ou em grupo das vulnerabilidades que indiquem a necessidade de acompanhamento sistemático a família e seus indivíduos. Durante o...

Descrição: O BPC é um benefício assistencial que assegura 1 (um) salário-mínimo mensal ao idoso, com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que comprove não possuir meios de garantir o...

Descrição: De acordo com o Decreto nº 817 de 06 de maio de 2015 que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais da Politica de Assistência Social, prevê que as empresas funerárias ou concessionárias forneçam gratuitamente caixão mortuário, o benefício funeral...

Descrição: Orientação sobre a Lei da Gratuidade – Lei 9.534/1997 sobre segunda via gratuita: Certidão de Nascimento, Casamento, Óbito e Carteira de Identidade, bem como acesso gratuito aos documentos civis básicos – encaminhamento para os órgãos competentes para emissão dos mesmos. Requisitos: Famílias...

Descrição: O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A partir de 2003, o Cadastro Único se tornou o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em...

Descrição: O Conselho Municipal de Assistência Social foi instituído pela Lei 1160/2009. Abaixo segue algumas ações desenvolvidas conforme suas atribuições: -Zelar pela execução desta política visando a qualidade e adequação da prestação de serviços na área da Assistência social; - Articular com as...

Descrição: Administrado pela Prefeitura de Iacanga, por meio da Secretaria da Assistência Social através do CRAS, a unidade sedia atividades esportivas, lazer e cultura. Requisitos: Para acessar o serviço, o interessado deve ter mais de 60 anos, ser residente em Iacanga e apresentar, no ato, um documento...

Descrição: O Órgão Gestor, equipamento da Proteção Social Especial, oferta o Serviço de atendimento especializado a famílias e indivíduos com rompimento de vínculos. É o serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos....

Descrição: Atendimento social para viabilizar os benefícios da Lei de 22 de maio de 2019 sob Nº 1.679 que trata sobre o Programa Consumo consciente. Institui o Programa Social denominado " Consumo Consciente" por via da concessão de isenção em Faturas de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e...

Descrição: O estudante deverá efetuar a inscrição junto ao site do Município de Iacanga e apresentar os documentos comprobatórios do Questionário Socioeconômico e comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais – CAD Único, no CRAS, Av: Das Primaveras, nº 540, Bairro Jardim das Flores, das...

Descrição: A Prefeitura de Iacanga possui diversos trabalhos voltados especificamente para o atendimento da População em Situação de Rua. Quem são as pessoas que estão nesta situação?Tecnicamente, é um grupo populacional heterogêneo, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de...

Descrição: Contato inicial com a unidade do CRAS e seus serviços – repasse das primeiras orientações; preenchimento de cadastro e coleta de informações da família para planejamento dos próximos atendimentos (atendimento técnico; encaminhamentos; inclusão em Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo...

Descrição: CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Tem como objetivo a oferta dos serviços de Proteção Social Básica. Sua principal ação é a execução do Serviço de Atendimento Integral à Família, visando fortalecer as pessoas e famílias em situações de vulnerabilidade social. Também presta...