DECRETO Nº 1.463/2025
27 de fevereiro de 2025.
“Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR da Lei nº 1.555/2016 e dá outras providências.”
Aparecida de Fatima Pinheiro, Prefeita do Município de Interesse Turístico de Iacanga, Estado de São Paulo
, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
.
DECRETA:
Art. 1º. O Conselho Municipal de Turismo
– COMTUR, criado pelo artigo 1º da Lei nº 1.555 / 2016
, de 20 de setembro de 2016
, terá suas normas de composição consolidadas na forma deste Decreto
.
Art. 2º. O Conselho Municipal de Turismo
– COMTUR, vinculado ao Gabinete do Prefeito
, é órgão de caráter deliberativo
, consultivo e de assessoramento do Plano Diretor de Turismo
, sendo responsável pela conjugação de esforços entre o Poder Público e a Sociedade Civil para a implementação da Política Municipal de Turismo
, atribuído a este Conselho seu caráter executivo
.
Art. 3º. O
COMTUR terá a seguinte composição:
I- Secretaria de Esporte
Titular: Joeder Victor Pultrini Suplente: Leonardo Lopes de Campos
- - Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer Titular: Sueli de Oliveira Camargo Amorim Suplente: Cintia Rodrigues Viana Mallet
- - Diretoria de Cultura e Lazer Titular: Rodrigo José Fernandes Suplente: Geraldo Tadeu Cardia
- - Secretaria de Educação Titular: Ana Claudia Fantin Suplente: Jucimari Brito
V- Secretaria da Agricultura e do Meio Ambiente
Titular: Tamiris Teixeira Vergião Suplente: Gilberto Ramos de Oliveira
- – Diretoria de Planejamento e Gestão Titular: Emerson Salvalagio
Suplente: Luana de Campos Silva Câmara
VII-Poder Legislativo (Câmara Municipal)
Titular: Rafael Sedemak
Suplente: Giovani Gomes de Moraes
VIII-Indústria e Clube dos Diretores Lojistas (CDL)
Titular: Rogerio Crepaldi
Suplente: Dorival Ferreira de Campos Filho
IX-Associação dos Produtores Rurais de Iacanga – APRI
Titular: Nathan Garbo Suplente: Hélio Zanini Neto
- - Artesãos de Iacanga Titular: Maria José Abdala Suplente: Ana Paula Abdala
- – Restaurantes, Bares e Lanchontes Titular: Carolina Biaconcini Munerato Suplente: Mônica V. R. Marques Toledo
- – Profissionais Técnicos Autônomos do Trade Turístico Músicos, Produtores de Eventos, Agentes Desportivos e de Lazer
Titular: Rafael Bento da Costa
Suplente: Ricardo Neves de Oliveira
XIII- Profissionais Técnicos Autônomos do Trade Turístico Agentes, Operadores, Turismólogos, Guias de Turismo, Escolas Ténicas, Consultoria, Marketing Turístico e Transportadora Turísticas
Titular: Carlos Alberto da Silva Bueno Suplente: Gisele de Sales Ticianel
XIV- Hotéis
Titular: Cláudia de Lourdes Vicente Suplente: José Paulo Vicente Junior
XV– Maçonaria
Titular: Antônio Carlos Salvalágio Suplente: João Carlos Cestari
XVI- Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Iacanga - COPLEI
Titular: Hélio Sávio da Cunha Borba Suplente: Wagner Rogério dos Santos Luiz
XVII– AIC – Associação Iacanguense de Ciclismo
Titular: Jackson Previero
Suplente: Fernando Flávio Simões Filho
§1º. O mandato dos membros do COMTUR será de 02 (dois) anos
, podendo ser reconduzidos por igual período
.
§2º. As funções dos membros do COMTUR não serão remuneradas
.
Art. 4º - Ficam nomeados os Membros abaixo para as seguintes funções do
Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Presidente: Jackson Previero
Secretário Executivo: Carlos Alberto da Silva Bueno
Secretário Adjunto: Sueli de Oliveira Camargo Amorim
Art 5º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias
.
Art 6º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2025 e revoga o Decreto nº 1.409/2024.
Iacanga, 27 de fevereiro de 2025.
Aparecida de Fatima Pinheiro
Prefeita
Registrado e Publicado de acordo com a lei vigente.
Ana Silvia Cherri
Encarregada de Expediente
