“Aquisição de kits natalinos, compostos por gêneros alimentícios, destinados aos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal do Município de Iacanga/SP, como benefício previsto na Lei Municipal nº 1.981/2026, compreendendo o fornecimento dos produtos nas quantidades, características e condições estabelecidas neste Termo de Referência e anexos do presente Edital.”