O Município de Iacanga leva ao conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto é
“Contratação de empresa especializada na locação e prestação de serviço com a montagem e desmontagem de estruturas metálicas, realização de montarias em touros e cavalos, para realização da 50ª Festa do Peão de Iacanga, a ser realizada nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2026, no Recinto de Eventos Leonel Pultrini, sito a avenida Francisco Lopes Barbosa, s/nº, Vale das Águas, devendo ser responsabilizada desde o início até a finalização do objeto ora pretendido, sendo que a empresa vencedora obterá o direito a Exploração da Praça de Alimentação, Estacionamento, Venda dos Camarotes e Patrocínios, atendendo as necessidades da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer” está
SUSPENSO por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
01/04/2026 - AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA
Processo nº 024/2026
Pregão Eletrônico n° 019/2026
Objeto: “Contratação de empresa especializada na locação e prestação de serviço com a montagem e desmontagem de estruturas metálicas, realização de montarias em touros e cavalos, para realização da 50ª Festa do Peão de Iacanga, a ser realizada nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2026, no Recinto de Eventos Leonel Pultrini, sito a avenida Francisco Lopes Barbosa, s/nº, Vale das Águas, devendo ser responsabilizada desde o início até a finalização do objeto ora pretendido, sendo que a empresa vencedora obterá o direito a Exploração da Praça de Alimentação, Estacionamento, Venda dos Camarotes e Patrocínios, atendendo as necessidades da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer e ainda de acordo com as especificações, duração e condições constantes do Anexo I”.
O Município de Iacanga torna público que o processo licitatório supramencionado, anteriormente suspenso, terá sua
continuidade restabelecida.
Informa-se que, foram promovidas
alterações no edital, de acordo com a decisão do TCE/SP. Contudo, destaca-se que tais ajustes
não implicam mudanças na elaboração ou apresentação das propostas, mantendo-se as condições originalmente previstas para sua formulação.
Segue a atualização das informações do certame:
As demais disposições permanecem inalteradas, exceto aquelas expressamente retificadas no edital atualizado, disponível nos canais oficiais.
Para garantir plena ciência, recomenda-se a consulta ao edital revisado.
Ressaltamos, ainda, que todas as empresas interessadas em participar do certame deverão realizar novo envio da proposta e dos documentos de habilitação no SCPI - Portal de Compras,
inclusive aquelas que já haviam se credenciado e anexado seus documentos anteriormente.
Iacanga, 01 de abril de 2026.
Diretoria de Licitações e Contratos
02/04/2026 - COMUNICADO EDITAL RETIFICADO
O Município de Iacanga vem, por meio deste, informar que foi identificado um equívoco na
documentação complementar no Edital anteriormente publicado em 01/04/2026.
Em razão disso, foi realizada a devida correção, resultando na publicação de um
Edital Retificado, que substitui integralmente o documento anterior.
O novo edital, já com as devidas correções, encontra-se disponível no mesmo canal oficial de divulgação utilizado anteriormente.
Solicitamos a todos os interessados que desconsiderem o edital anterior e passem a considerar exclusivamente a versão retificada para fins de participação e acompanhamento do processo.
A data e o horário da sessão permanecem inalterados.
Iacanga, 02 de abril de 2026.
Diretoria de Licitações e Contratos
03/04/2026 - ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026
O Município de Iacanga torrna pública a presente
ERRATA, referente ao Edital de Licitação nº 019/2026, como segue:
Ficam
EXCLUÍDOS do Edital os seguintes itens:
Documentação Complementar
d) Comprovar a filiação do CIRCUITO PROFISSIONAL na CNAR–CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE RODEIO, como condição de assinatura de contrato.
Da Celebração do Contrato
8.1. Como condição de assinatura de contrato deverá ser comprovado a filiação do CIRCUITO PROFISSIONAL na CNAR–CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE RODEIO;
Termo de Referência
4.5.4. Comprovar a filiação do CIRCUITO PROFISSIONAL na CNAR–CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE RODEIO, como condição de assinatura de contrato.
Demais itens permanecem inalterados.
Iacanga, 03 de abril de 2026.
Diretoria de Licitações e Contratos
