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Descrição: Análise técnica para a liberação de Alvarás, Habite-se, Certidões entre outros referentes a esse serviço. Requisitos: Somente o proprietário, o responsável técnico e pessoas autorizadas por esses através de procuração legal. Serviço Online: Não, apenas o protocolo. Telefone: (14)...

Descrição: O muro de arrimo é muito utilizado para conter deslizamentos em terrenos inclinados. Esse muro de contenção tem o objetivo de proteger, apoiar ou escorar áreas que apresentam riscos de desmoronamento. Para denunciar um local com risco de desmoronamento, ou que necessite de um muro de arrimo,...

Descrição: Agendamento eletrônico para atendimento presencial na secretaria. Requisitos: Cadastrar-se no site, ter em mãos o número do processo do qual será feito o atendimento. Serviço Online: Sim Telefone: (1) Endereço de e-mail: Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Período de...

Descrição: Análise técnica para a liberação de Alvarás, Certidões entre outros referentes a esse serviço.Requisitos: Somente proprietários, responsáveis técnicos e pessoas autorizadas por esses através de Procuração legal. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Prefeitura ou é prestado...

Descrição: Viabilidade é a verificação da permissão de determinada atividade na zona de uso em que o imóvel, onde pretende-se sua instalação, está inserido. As atividades pretendidas são enquadradas nas categorias de usos determinadas no Artigo 104 da Lei 11.022/14 e suas permissões quanto ao zoneamento são...

Descrição: Expedição de Alvará de Licença para unificação de lotes ou glebas. Requisitos: Abrir Processo Administrativo, apresentando toda a documentação necessária. Poderá solicitar o serviço o proprietário dos imóveis ou seu procurador legal. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na...

Descrição: Taxas emitidas referentes às aprovações de projetos da Secretaria de Planejamento. Requisitos: Serviço Online: Serviço interno referente às aprovações Telefone: (14) 3294-9420 Ramal 01 e 02 Endereço de e-mail: Obras@iacanga.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Prefeitura de...

Descrição: Análise técnica para a liberação de Alvarás, Certidões entre outros documentos. Requisitos: Somente Proprietários, Responsáveis Técnicos e pessoas autorizadas através de Procuração Legal. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Prefeitura ou é prestado automaticamente Telefone:...

Descrição: Pré-aprovação de loteamentos para fins de aprovação junto ao GRAPROHAB. Requisitos: Abrir Processo Administrativo, apresentando toda a documentação necessária. Poderá solicitar o serviço o proprietário do imóvel ou seu procurador legal. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na...

Descrição: Análise técnica para a liberação de Alvarás, Certidões entre outros referentes a esse serviço. Requisitos: Contrate profissional habilitado (com carteira de classe CREA ou CAU válida) em engenheiro ou arquiteto ou técnico em edificações. Serviço Online: Sim Telefone: (14) 3294-9420 ramal 01 e...

Descrição: A Área de Fiscalização, através da Seção de Fiscalização de Obras, é responsável por acompanhar a execução de obras no município (imóveis edificados ou em construção), e por fiscalizar a apresentação de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) das edificações com 240m2 ou mais ou ainda que...

Descrição: Na Secretaria de Obras você encontrará arquivos para consulta, disponível à população em geral, referentes a: - Plantas de determinados Loteamentos do município (por ordem alfabética); - Quadro informativo referente a Loteamentos Com Alvará Para Execução De Infraestrutura (não liberados para...

Descrição: Esse serviço é solicitado para as empresas que querem realizar eventos particulares na cidade de Iacanga que concede o Alvará para Exercício de Atividade Eventual para a realização de Eventos em locais destinados a realização de eventos próprios regularmente. Requisitos: Deve solicitar através de...

Descrição: Emissão de Alvará de funcionamento para empresas/estabelecimentos, comércios, indústrias e institucionais. Requisitos: Somente proprietários e pessoas autorizadas por esses através de Procuração legal. Serviço Online: Sim, a solicitação/renovação de Alvará de Funcionamento é feita através do...

Descrição: Expedição de diretrizes para loteamentos de acordo com legislações vigentes. Requisitos: Abrir Processo Administrativo, apresentando toda a documentação necessária. Poderá solicitar o serviço o proprietário do imóvel ou seu procurador legal. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na...

Descrição: Análise técnica para a liberação de Alvarás, Certidões entre outros referentes a esse serviço. Requisitos: Somente proprietários, responsáveis técnicos e pessoas autorizadas por esses através de Procuração legal. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Prefeitura ou é prestado...

Descrição: Análise técnica para a liberação de Alvarás, Certidões, Habite-se entre outros referentes a esse serviço. Requisitos: Somente o Proprietário, o Responsável Técnico e autorizado por esse através de Procuração legal. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Prefeitura ou é prestado...

Descrição: Certificação da possibilidade ou não de aprovação de um empreendimento ou instalação de uma empresa conforme o local e atividade pretendidos. Requisitos: Abrir Processo Administrativo, apresentando toda a documentação necessária. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Prefeitura...

Descrição: Certificação para informar se um determinado imóvel está localizado no município de Sorocaba, bem como se está localizado em seu perímetro urbano ou rural. Requisitos: Abrir Processo Administrativo, apresentando documentação específica. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na...

Descrição: Esta certidão é solicitada quando o munícipe necessita comprovar a numeração do imóvel ou alterar o nº do imóvel em outros órgãos como CPFL ou SAAE. Requisitos: Abrir Processo Administrativo, apresentando toda a documentação necessária. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na...

Descrição: Esta certidão é solicitada quando o munícipe necessita saber se o local do imóvel é provido de asfalto, guia, sarjeta, saneamento básico, rede de energia elétrica, água e esgoto. Requisitos: Abrir Processo Administrativo, apresentando toda a documentação necessária. Serviço Online: Não, serviço...

Descrição: Certidão para informar se ocorrerá alguma incidência do sistema viário conforme Plano Diretor vigente. Requisitos: Abrir Processo Administrativo, apresentando toda a documentação necessária. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Prefeitura. Telefone: (14) 3294-9420 ramal 01 ou...

Descrição: Esta certidão informa o nome atual da rua. Geralmente é solicitada pelo cartório para confirmação de endereço (nome atual da rua). Requisitos: Abrir Processo Administrativo, apresentando toda a documentação necessária. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na...

Descrição: A certidão será emitida somente para imóveis urbanos oriundos de loteamentos ou parcelamentos aprovados por esta Prefeitura cuja matrícula apresente-se de acordo com o cadastro tributário. Requisitos: Abrir Processo Administrativo, apresentando toda a documentação necessária. Serviço Online:...

Descrição: Autorização para divisão de imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Requisitos Abrir Processo Administrativo apresentando toda a documentação necessária (proprietário ou procurador). Serviço Online Não, serviço prestado pessoalmente na Prefeitura. Telefone: (14) 3294-9420 ramal 01 ou...

Descrição: Expedição de Alvará de Licença para implantação de loteamentos. Requisitos: No mesmo Processo Administrativo que gerou a pré-aprovação do loteamento, deverá ser apresentada toda a documentação necessária para aprovação final. Poderá solicitar o serviço o proprietário do imóvel ou seu procurador...

Descrição: Conferência do andamento dos processos Requisitos: Número e Ano do Processo Serviço Online: nao Telefone: (14) 3294-9420 ramal 01 e 02 Endereço de e-mail: obras@iacanga.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Av. Joaquim Pedro de Oliveira, nº 401, Bairro Centro, Setor de...

Descrição: Análise técnica para a liberação de Alvarás, Certidões entre outros referentes a esse serviço.Requisitos: Somente proprietários, responsáveis técnicos e pessoas autorizadas por esses através de Procuração legal. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Prefeitura. Telefone: (14)...