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Notícias
JUL
04
04 JUL 2023
CULTURA
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ATRAVÉS DA LEI PAULO GUSTAVO, IACANGA RECEBERÁ MAIS DE R$ 123 MIL
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Foi autorizado pelo Ministério da Cultura, por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG), o futuro repasse de R$ 123.012,31 ao município de Iacanga. O montante será gerenciado pela Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer. De acordo com as metas, 52,98% dos recursos serão destinados ao apoio às produções audiovisuais; 12,11% ao suporte às salas de cinema; 6,08% à formação, qualificação e difusão; e 28,83% as demais áreas da cultura. Os próximos passos da implementação são o repasse orçamentário pelo Governo Federal aos municípios, adequação orçamentária e realização de editais. A aplicação da LPG em Iacanga está sendo tema de ampla agenda da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer, para que seja feita de forma democrática, com participação da sociedade civil. Para tanto, já foram promovidas conferências, escutas públicas e canais para cadastramento. A Lei complementar n.° 195, de 8 de julho de 2022, batizada de Lei Paulo Gustavo, foi criada a fim de ofertar apoio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e o enfrentamento das consequências sociais e econômicas no segmento, decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, em especial a pandemia da Covid-19.
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