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27 SET 2021

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

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COORDENADORA DO MEIO AMBIENTE PARTICIPOU DO LANÇAMENTO DO “REFLORESTA SP” E DA ASSINATURA DO ICMS AMBIENTAL

Na última sexta-feira (24), a Coordenadora Municipal do Meio Ambiente, Tamiris Verjião, participou no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, do lançamento “Refloresta SP”, programa que pretende recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050. Na ocasião, o governador João Doria assinou o decreto que regulamenta o novo ICMS Ambiental (Lei 17.348/21). Verjião, que foi acompanhada da Coordenadora Municipal de Turismo, Glacimar Oliveira, frisa que o ICMS Ambiental promove o desenvolvimento sustentável pela reorientação dos valores de repasse desse tributo aos municípios e que serão distribuídos pelo desempenho das cidades em relação ao meio ambiente. Serão quatro eixos principais: preservação da biodiversidade, restauração da biodiversidade, segurança hídrica e geração de energia e gestão de resíduos sólidos. De acordo com estimativas das secretarias estaduais de Desenvolvimento Regional e da Fazenda e Planejamento, ao longo dos próximos dez anos devem ser transferidos R$ 5 bilhões aos municípios que se empenham na preservação ambiental e na adoção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.