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Atualizado em: 31/03/2026 às 15h03

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DECRETO Nº 1565, 25 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 1.565/2026
De 25 de março de 2026


“Dispõe sobre a alteração de membro do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, e dá outras providências”.

Aparecida de Fátima Pinheiro, Prefeita do Município de Interesse Turístico de Iacanga, Comarca de Iacanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando a solicitação e alteração de representantes, e em conformidade com o disposto na Lei nº 1.481 de 24 de abril de 2015,

DECRETA:

                                               Art. 1º A partir desta data, o membro titular representante do segmento da COPLEI no CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA fica representado pelo Sr. Diogo LIMA Rosa, CPF nº 339.XXX.XXX-48.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Iacanga, 25 de março de 2026.

Aparecida De Fátima Pinheiro

Prefeita

Publicado de acordo com a Lei vigente.

Ana Silvia Cherri
Encarregada de Expediente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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