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Atualizado em: 31/03/2026 às 14h57

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DECRETO Nº 1563, 18 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 1.563/2026
De 18 de março de 2026


“Dispõe sobre a alteração de membro do CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE IACANGA, e dá outras providências”.

Aparecida de Fátima Pinheiro, Prefeita do Município de Interesse Turístico de Iacanga, Comarca de Iacanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando a solicitação e alteração de representantes, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 492, de 11 de novembro de 1993,

DECRETA:

                                               Art. 1º A partir desta data, o membro titular repressentante do segmento da COPLEI no CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE IACANGA fica representado pelo Sr. Diogo Rosa, CPF nº 339.XXX.XXX-48.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Iacanga, 18 de março de 2026

Aparecida De Fátima Pinheiro

Prefeita

Publicado de acordo com a Lei vigente.

Ana Silvia Cherri
Encarregada de Expediente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1565, 25 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a alteração de membro do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, e dá outras providências”.	25/03/2026
DECRETO Nº 1564, 19 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”	19/03/2026
DECRETO Nº 1562, 13 DE MARÇO DE 2026	DECRETO Nº 1.562/2026 De 13 de março de 2026	13/03/2026
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DECRETO Nº 1560, 12 DE MARÇO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, PARA PROVIMENTO DE FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – MUNICÍPIO DE IACANGA – ESTADO DE SÃO PAULO”	12/03/2026

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