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DECRETO Nº 1.559/2026
De 11 de março de 2026
 
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE IACANGA, para o biênio 2026/2027 e dá outras providências”.
 
                        Aparecida de Fátima Pinheiro, Prefeita do Município de Iacanga, Comarca de Iacanga Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e, de conformidade com o que dispõe o Parágrafo 2º artigo da Lei Municipal nº 649/97 de 16 de maio de 1997:
                       
                        DECRETA:
 
                        Artigo 1º O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE IACANGA terá a seguinte composição indicados pelos órgãos abaixo:
 
I - Representantes do Poder Executivo:
a. Titular: Emerson Machado Salvalágio, CPF 145.XXX.XXX-XX;
b. Suplente: Luana de Campos Silva Câmara, CPF 368.XXX.XXX-XX;
 
II - Representantes do Poder Legislativo:
a. Titular: Carlos Francisco Abdala Junior, CPF 305.XXX.XXX-XX;
b. Suplente: Giovani Gomes de Moraes, CPF 334.XXX.XXX-XX;
 
III - Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
a. Titular: Cristiane Ticianeli de Oliveira, CPF 214.XXX.XXX-XX; 
b. Suplente: Daniela de Campos Penteado, CIN 170.XXX.XXX-XX;
 
IV - Representantes de Especialistas de Educação:
a. Titular 1: Débora Regina Crepaldi Hito, CPF 162.XXX.XXX-XX; 
b. Titular 2: João Victor Smanioto Delladona, CPF 335.XXX.XXX-XX;
c. Titular 3: Ana Barbara de Sousa Campos, CPF 372.XXX.XXX-XX;
d. Suplente 1: Joselaine Rose Lopes Cantão, CPF 096.XXX.XXX-XX;
e. Suplente 2: Pâmela Estefani dos Santos – CPF 403.XXX.XXX-XX;
f. Suplente 3: Silvana Firmino, CPF 287. XXX.XXX-XX;
 
V - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a. Titular: Marcio Rodrigo Casarin, CPF 326.XXX.XXX-XX;
b. Suplente: Hélio Sávio da Cunha Borba, CPF 359.XXX.XXX-XX;
 
VI - Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:
a. Titular: Thais Pinheiro, CPF 393.XXX.XXX-XX;
b. Suplente: Gabriela Garcia de Avelar, CPF 295.XXX.XXX-XX;
 
VII - Representantes dos Professores:
a. Titular 1: Valquíria do Valle, CPF 068.XXX.XXX-XX;
b. Titular 2: Priscila Daiane Delaporta Grigolin, CPF 215.XXX.XXX-XX;
c. Titular 3: Léia Mari Ticianeli Luan, CPF 360.XXX.XXX-XX;
d. Suplente 1: Geise Rodrigues de Oliveira, CPF 310.XXX.XXX-XX;
e. Suplente 2: Marlene Lopes de Moraes, CPF 566.XXX.XXX-XX;
f. Suplente 3: Nilza Santina Borges, CPF 170.XXX.XXX-XX;
 
VIII - Representantes dos Alunos:
a. Titular: Maria Augusta de Araujo Crepaldi, CPF 446.XXX.XXX-XX;
b. Suplente: Diogo Adolfo Villela Marques, CPF 451.XXX.XXX-XX;
 
IX - Representantes dos Pais de Alunos:
a. Titular 1: Alessandra Cristina Gomes Franco, CPF 287.XXX.XXX-XX; 
b. Titular 2: Raquel de Oliveira Leominio, CPF 400.XXX.XXX-XX;
c. Titular 3: Tatiana Delaporta da Silva, CPF 273.XXX.XXX-XX;
d. Suplente 1: Laysa Lustosa de Oliveira Chies, CPF 466.XXX.XXX-XX;
e. Suplente 2: Alessandra Aparecida Paterno, CPF 283.XXX.XXX-XX;
f. Suplente 3: Natalia Vale Oliveira, CPF 345.XXX.XXX-XX;
 
X - Representantes dos Funcionários:
a. Titular: Vilson de Paula Sá, CPF 061.XXX.XXX-XX;
b. Suplente: Cristiana Aparecida Siqueira Lacerda, CPF 170.XXX.XXX-XX;
 
                        Artigo 2º Ficam nomeados conforme dispõe o Artigo 3º do Regime Interno do Conselho Municipal da Educação:
I – para Presidente: Valquíria do Valle, CPF 068.XXX.XXX-XX;
II - para Vice-Presidente: Thais Pinheiro, CPF 393.XXX.XXX-XX; e
III – para Secretário do Conselho: Débora Regina Crepaldi Hito, CPF 162.XXX.XXX-XX.
 
 
                        Artigo 3º O mandato dos membros do Conselho Municipal da Educação de Iacanga será de dois anos, facultada a recondução por igual período.
 
                        Artigo 4º As funções desenvolvidas pelos Membros do Conselho Municipal da Educação de Iacanga serão consideradas de relevante interesse ao Município e não serão remuneradas.
 
                        Artigo 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
 
Iacanga, 11 de março de 2026
 
 
Aparecida de Fátima Pinheiro
Prefeita
 
             Publicado na forma da legislação vigente.
 
 
         Ana Silvia Cherri
          Encarregada de Expediente