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DECRETO Nº 1.547/2026
De 02 de fevereiro de 2026
 
                                                          
“Dispõe sobre a alteração dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências”.
 
 
Aparecida de Fátima Pinheiro, Prefeita do Município de Interesse Turístico de Iacanga, Comarca de Iacanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e, em conformidade com o que dispõe o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.681/2019 de 22 de maio de 2019:
                                                            DECRETA
 
Artigo 1º O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL terá a seguinte composição indicada pelos representantes abaixo:
 
I - Representante da Ordem dos Advogados
RAFAEL GEOVANI DELAPORTA SEDEMAK
RG/Nº 44.xxx.xxx-1
 
II - Representante de Dança
EIKO MIAZAKI
RG/Nº 25.xxx.xxx-5
 
III - Representante de Tradições Populares
EUGÊNIO CARLOS MONTEIRO FILHO
RG/Nº 28.xxx.xxx-7
 
IV - Representante de Comunicação e Mídia
RODRIGO JOSÉ FERNANDES
RG/Nº 27.xxx.xxx-X
 
V - Representante do Artesanato
MARIA JOSÉ ABDALA
RG/Nº 10.xxx.xxx
 
VI - Representante do Espaço Literário
SUELI DE OLIVEIRA CAMARGO AMORIM
RG/Nº 13.xxx.xxx
 
VII - Representante dos Artistas Plásticos
SANDRA REGINA DE SOUZA PEREZ
RG/Nº 27.xxx.xxx-7
 
 
VIII - Representante de Artes Cênicas
LUCAS MANUEL GONÇALVES
RG/Nº 49.xxx.xxx-8
 
IX - Representante de Artes Musicais
MARIA FRANCISCA DE SOUZA
RG/Nº 96.xxx.xxx
 
X - Representante de Áudio Visual
MARCIO RODRIGO CAZARIN
RG/Nº 41.xxx.xxx-2
 
XI - Representante da Câmara Municipal
GIOVANI GOMES DE MORAES
RG/Nº 40.xxx.xxx-2
 
XII - Representante de Artes Visuais
CLEITON APARECIDO BASÍLIO
RG/Nº 40.xxx.xxx-4
 
XIII - Representante do Turismo, Cultura e Lazer
CINTIA RODRIGUES VIANA MALLET
RG/Nº 41.xxx.xxx-9
 
                  Art. 2º A Diretoria do Conselho Municipal de Política Cultural, mencionada no artigo 2º da Lei 1.681/19, terá a seguinte composição:
 
I - Presidente: Eiko Mizaki
II – Secretário Executivo: Marcio Rodrigo Cazarin
III – Tesoureiro: Carlos Alberto da Silva Bueno, RG 6.xxx.xxx-0
 
Art. 3º As funções desenvolvidas pelos Membros deste conselho serão consideradas de relevante interesse ao Município e não serão remuneradas.
 
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto n° 1.226/2021 de 01 de setembro de 2021, retroagindo seus efeitos a partir de janeiro de 2025.
 
  Iacanga, 02 de fevereiro de 2026.
 
 
       Aparecida de Fátima Pinheiro
Prefeita
 
Publicado de acordo com a Lei vigente.
 
Ana Silvia Cherri
Encarregada de Expediente