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Lei nº 1.944/2025
De 19 de setembro de 2025.
 
 
“Dispõe sobre alterações da Lei nº 1.698, de 20 de novembro de 2019, que estabelece normas técnicas e administrativas relacionadas à prescrição, dispensação e fornecimento de medicamentos, no âmbito das unidades pertencentes à rede municipal de serviços de saúde, instituindo a Relação Municipal De Medicamentos - REMUME”
 
 
Aparecida de Fatima Pinheiro, Prefeita do Município de Interesse Turístico de Iacanga, Comarca de Iacanga, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei.
 
Art. 1º Ficam alterados os incisos I e III do art. 4º da Lei nº 1.698, de 20 de novembro de 2019, que passam a ter a seguinte redação:
 
“(...)
 
I - Medicamentos utilizados no tratamento de doenças agudas e antimicrobianos terão validade de 10 (dez) dias a partir da data de sua emissão e serão dispensados para o tratamento prescrito;
 
(...)
 
III - Medicamentos utilizados no tratamento de doenças crônicas/ cadastrados, em uso contínuo, terão validade de 06 (seis) meses a partir da data de sua emissão.”
 
 
Art. 2º Fica alterado o art. 8º da Lei nº 1.698, de 20 de novembro de 2019, que passa a ter a seguinte redação:
 
“Art. 8º - As prescrições de medicamentos utilizados no tratamento e controle de doenças crônicas: Hipertensão Arterial, Diabetes Mellitus, Cardiopatias e Dislipidemias serão entregues aos pacientes já cadastrados na farmácia de dispensação mediante a apresentação da receita médica válida e documento com foto do paciente. ”.
 
Art. 3º Fica alterado o art. 12 da Lei nº 1.698, de 20 de novembro de 2019, que passa a ter a seguinte redação:
 
“Art. 12 – Os pacientes novos só serão cadastrados se tiverem registro completo e atualizado, realizado pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) das unidades de Estratégias de Saúde da Família (ESF), em sistema próprio, comprovando a residência no município de Iacanga ”.
 
 
Art. 4º A Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) vigente está disposta no Anexo da presente Lei.
 
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Iacanga, 19 de setembro de 2025.
 
 
 
Aparecida de Fátima Pinheiro
Prefeita
 
 
Publicado na forma da legislação vigente.
 
                              Ana Silvia Cherri
                      Encarregada de Expediente
 
 
ANEXO
 
MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELO MUNICÍPIO DE IACANGA
 
REMUME 2025
 

Item	Descrição/ especificação técnica	Unid. Medida
01	AAS 100 mg (Ácido Acetilsalicílico)	Comprimido
02	Acarbose 50mg	Comprimido
03	Acebrofilina Xarope Adulto 50mg/5ml	Frasco
04	Acebrofilina Xarope Pediátrico 25mg/5ml	Frasco
05	Acetilcisteína Xarope 20mg/ml Adulto e Pediátrico	Frasco
06	Aciclovir 200mg	Comprimido
07	Aciclovir creme 50mg/g creme	Bisnaga
08	Ácido Acetilsalicílico Tamponado 100 mg	Comprimido
09	Ácido Fólico 0,2%	Gotas
10	Ácido Fólico 5mg	Comprimido
11	Ácido Valproico 288mg (equivalente 250mg)	Cápsula
12	Ácido Valpróico 576mg (equivalente 500mg)	Cápsula
13	Albendazol 400 mg	Comprimido
14	Albendazol solução 40 mg/ml	Frasco
15	Alopurinol 100 mg	Comprimido
16	Alopurinol 300 mg	Comprimido
17	Alprazolam 1mg	Comprimido
18	Ambroxol,cloridrato xarope adulto 6mg/ml	Frasco
19	Ambroxol,cloridrato xarope pediátrico 3mg/ml	Frasco
20	Aminofilina 100	Comprimido
21	Amiodarona 100mg	Comprimido
22	Amiodarona 200mg	Comprimido
23	Amitriptilina, Cloridrato de 25mg	Comprimido
24	Amoxicilina + Clavulanato de potássio 250+62,5mg/5ml Suspensão Oral	Frasco
25	Amoxicilina + Clavulanato de potássio 500+125 mg	Comprimido
26	Amoxicilina 250mg/5ml suspensão	Frasco
27	Amoxicilina 500mg	Comprimido
28	Anlodipino 10mg, besilato	Comprimido
29	Anlodipino 2,5mg, besilato	Comprimido
30	Anlodipino 5mg, besilato	Comprimido
31	Atenolol 100mg	Comprimido
32	Atenolol 50mg	Comprimido
33	Azitromicina 200mg/5 ml suspensão oral	Frasco
34	Azitromicina 500 mg	Comprimido
35	Benzilpenicilina benzatina 1.200.000UI pó para suspensão injetável	Frasco Ampola
36	Biperideno 2mg	Comprimido
37	Bisoprolol 10mg, fumarato	Comprimido
38	Bisoprolol 2,5mg, fumarato	Comprimido
39	Bisoprolol 5mg, fumarato	Comprimido
40	Bromoprida 4mg/ml gotas	Frasco
41	Budesonida 50mcg spray nasal	Frasco
42	Bupropiona 150 mg,cloridrato.	Comprimido
43	Butilbrometo de escopolamina 10mg	Comprimido
44	Candesartana Cilexitila + Hidroclorotiazida 16/12,5mg	Comprimido
45	Candesartana Cilexitila 16mg	Comprimido
46	Captopril 25mg	Comprimido
47	Carbamazepina 200mg	Comprimido
48	Carbonato de Cálcio 1250mg (equivalente a 500mg Ca++)	Comprimido
49	Carbonato de Cálcio1250mg (equivalente a 500mg) + Colecalciferol 400UI	Comprimido
50	Carvedilol 12,5mg	Comprimido
51	Carvedilol 25mg	Comprimido
52	Carvedilol 3,125mg	Comprimido
53	Carvedilol 6,25mg	Comprimido
54	Cefalexina 250mg/5ml suspensão oral	Frasco
55	Cefalexina 500mg	Cápsula
56	Cefriaxona 1g	Injetável I.M.
57	Ciclobenzaprina 5mg	Comprimido
58	Cilostazol 100mg,	Comprimido
59	Cilostazol 50mg	Comprimido
60	Cinarizina 75mg	Comprimido
61	Ciprofloxacino 500 mg	Comprimido
62	Citalopram 20mg	Comprimido
63	Claritromicina 500mg	Comprimido
64	Clindamicina 300mg	Capsula
65	Clomipramina 25mg	Comprimido
66	Clonazepam 2mg	Comprimido
67	Clonidina 0,100mg, cloridrato	Comprimido
68	Clonidina 0,150mg, cloridrato	Comprimido
69	Clopidogrel 75mg, bissulfato.	Comprimido
70	Clorpromazina 100mg, cloridrato	Comprimido
71	Clorpromazina 25mg, cloridrato	Comprimido
72	Clortalidona 25mg	Comprimido
73	Cumarina 15mg +Troxerrutina 90mg	Comprimido
74	Dexametasona 1mg/g (1%) creme	Bisnaga
75	Dexametasona 4mg	Comprimido
76	Dexclorfeniramina, maleato Xarope Adulto e Pediatrico 2mg/5ml	Frasco
77	Diazepam 10 mg	Comprimido
78	Digoxina 0,25 mg	Comprimido
79	Diltiazem, Cloridrato 30mg	Comprimido
80	Diltiazem, Cloridrato 60mg	Comprimido
81	Diosmina 450mg + Hesperidina 50mg	Comprimido
82	Dipirona 500mg	Comprimido
83	Dipirona sódica gotas 500mg/ml	Frasco
84	DIU-Dispositivo Intrauterino de plástico com cobre	Unidade
85	Domperidona 10mg	Comprimido
86	Doxazosina 2mg	Comprimido
87	Enalapril 10mg	Comprimido
88	Enalapril 20mg	Comprimido
89	Enalapril 5mg	Comprimido
90	Enoxaparina 40mg/0,4ml solução injetável SC, seringas pré-enchidas (mediante protocolo)	Ampola
91	Espaçador com máscara infantil para medicamento aerossol (mediante protocolo)	Unidade
92	Espironolactona 100mg	Comprimido
93	Espironolactona 25mg	Comprimido
94	Ezetimiba 10 mg + Sinvastatina 20mg	Comprimido
95	Ezetimiba 10mg	Comprimido
96	Fenitoina 100 mg	Comprimido
97	Fenobarbital 100 mg	Comprimido
98	Finasterida 5mg	Comprimido
99	Fluconazol 150mg	Cápsula
100	Fluocinolona acetonida 0,25mg+Sulfato de polimixina B 10.000UI+Sulfato de neomicina 5,833mg+Cloridrato de lidocaína monoidrato 21,330mg otológico	Frasco gotejador
101	Fluoxetina 20 mg,cloridrato	Cápsula
102	Furosemida 40mg	Comprimido
103	Furosemida 40mg + Cloreto de potássio 100mg	Comprimido
104	Gel lubrificante	Unidade
105	Ginko biloba 80mg	Comprimido
106	Glibenclamida 5mg	Comprimido
107	Gliclazida 30mg, liberação prolongada	Comprimido
108	Gliclazida 60mg, liberação prolongada	Comprimido
109	Glimepirida + Cloridrato de Metformina 4/1000mg	Comprimido
110	Glimepirida 2mg,	Comprimido
111	Glimepirida 4mg,	Comprimido
112	Haloperidol 1mg	Comprimido
113	Haloperidol 5mg	Comprimido
114	Haloperidol Decanoato 50mg/ml injetável	Ampola
115	Hidralazina 25 mg, Cloridrato	Comprimido
116	Hidralazina 50 mg, Cloridrato	Comprimido
117	Hidroclorotiazida 25mg	Comprimido
118	Hidrocortisona 1% creme	Bisnaga
119	Hidróxido de alumínio suspensão	Frasco
120	Hidroxizine 2mg/ml	Solução oral
121	Hipromelose 0,3%	Colírio
122	Ibuprofeno 600 mg	Comprimido
123	Ibuprofeno gotas 100mg/ml	Frasco
124	Imipramina 25mg	Comprimido
125	Indapamida 1,5mg liberação prolongada	Comprimido
126	Indapamida 2,5mg	Comprimido
127	Insulina Glargina Lantus – 100UI/ml refil	Caneta descartável
128	Insulina Glargina Lantus - frasco com 10ml.	Frasco ampola
129	Insulina Humana NPH 100UI/ML	Frasco ampola
130	Insulina Humana Regular	Frasco ampola
131	Isoflavona 80mg	Comprimido
132	Isoxsuprina 10mg	Comprimido
133	Ivermectina 6mg	Comprimido
134	Lactulose 667mg/ml	Frasco
135	Lancetas para glicemia	Unidade
136	Levodopa 100 + benzarazida 25mg	Comprimido
137	Levodopa 200 + benzarazida 50mg	Comprimido
138	Levodropropizina 6mg/ml xarope adulto e pediátrico	Frasco
139	Levofloxacino 500mg	Comprimido
140	Levomepromazina 100mg	Comprimido
141	Levomepromazina 25mg	Comprimido
142	Levomepromazina 4%	Frasco
143	Levonorgestrel 0,75 mg	Comprimido
144	Levonorgestrel+Etinilestradiol 0,15 /0,03mg	Comprimido
145	Levotiroxina Sódica 100 mcg	Comprimido
146	Levotiroxina Sódica 25 mcg	Comprimido
147	Levotiroxina Sódica 50 mcg	Comprimido
148	Levotiroxina Sódica75 mcg	Comprimido
149	Lítio 300mg, carbonato	Comprimido
150	Loratadina 10mg	Comprimido
151	Loratadina Xarope 1mg/ml	Frasco
152	Losartana Potássica 100mg + Hidroclorotiazida 25mg	Comprimido
153	Losartana Potássica 100mg,	Comprimido
154	Losartana Potássica 25mg,	Comprimido
155	Losartana Potássica 50mg	Comprimido
156	Losartana Potássica 50mg + Hidroclorotiazida 12,5mg	Comprimido
157	Maleato de Timolol 0,5%	Colírio
158	Manidipina 10mg, cloridrato	Comprimido
159	Medroxiprogesterona, acetato150mg/ml injetável	Ampola
160	Meloxicam 15mg	Comprimido
161	Metformina 850mg, cloridrato.	Comprimido
162	Metildopa 250mg	Comprimido
163	Metoclopramida 10mg	Comprimido
164	Metoprolol 100mg, Succinato	Comprimido
165	Metoprolol 25mg, Succinato	Comprimido
166	Metoprolol 50mg, Succinato	Comprimido
167	Metronidazol 250mg	Comprimido
168	Metronidazol 40mg/ml suspensão oral	Frasco
169	Metronidazol 500mg/5g gel vaginal	Bisnaga
170	Miconazol 20mg/g creme vaginal	Bisnaga
171	Mometasona 1mg/g creme	Bisnaga
172	Monitrato de Isossorbida 20mg	Comprimido
173	Monitrato de Isossorbida 40mg	Comprimido
174	Naltrexona 50 mg	Comprimido
175	Nebivolol 5mg	Comprimido
176	Neomicina sulfato 5mg/g + bacitracina zíncica 250UI/g pomada	Bisnaga
177	Nifedipina 20mg, liberação prolongada	Comprimido
178	Nifedipino 20mg	Comprimido
179	Nimesulida 100 mg	Comprimido
180	Nistatina 100.000UI/4g creme vaginal	Bisnaga
181	Nistatina solução oral 100.00UI/ml suspensão oral	Frasco
182	Nitrazepam 5mg	Comprimido
183	Nitrofurantoína 100mg	Comprimido
184	Noretisterona 0,35 mg	Comprimido
185	Noretisterona Enan.+Estradiol, val. 50+5mg/ml injetável	Ampola
186	Nortriptilina 25 mg,cloridrato	Cápsula
187	Óleo Mineral líquido	Frasco
188	Olmesartana Medoxomila 20mg	Comprimido
189	Olmesartana Medoxomila 20mg + Besilato de Anlodipino 5mg	Comprimido
190	Olmesartana Medoxomila 20mg + Hidroclorotiazida 12,5mg,	Comprimido
191	Olmesartana Medoxomila 40mg	Comprimido
192	Olmesartana Medoxomila 40mg + Besilato de Anlodipino 5mg	Comprimido
193	Olmesartana Medoxomila 40mg + Hidroclorotiazida 12,5mg,	Comprimido
194	Olmesartana Medoxomila 40mg + Hidroclorotiazida 25mg,	Comprimidos
195	Omeprazol 20mg	Cápsula
196	Ondansetrona 4mg	Comprimido
197	Ondansetrona 8mg	Comprimido
198	Paracetamol 200mg/ml	Frasco
199	Paracetamol 500 mg	Comprimido
200	Pentoxifilina 400mg	Comprimido
201	Permanganato de Potássio 100mg	Comprimido
202	Permetrina 10mg/g (1%)	Loção
203	Pioglitazona 30mg, cloridrato	Comprimido
204	Pomada de Assadura (palmitato de Retinol+ colecalciferol+ óxido de zinco)	Bisnaga
205	Prednisolona 3mg/ml, fosfato sódico	Frasco
206	Prednisona 20mg	Comprimido
207	Prednisona 5mg	Comprimido
208	Pregabalina 75mg	Comprimido
209	Preservativo feminino	Unidade
210	Progesterona 100mg	Comprimido
211	Preservativo masculino 52mm	Unidade
212	Promestrieno 10mg/g creme vaginal	Bisnaga
213	Prometazina 25mg, Cloridrato	Comprimido
214	Propafenona 300mg	Comprimido
215	Propatilnitrato 10mg,	Comprimido
216	Propranolol 40mg	Comprimido
217	Ramipril + Anlodipino 5/5mg,	Comprimido
218	Rivaroxabana 10mg (mediante protocolo)	Comprimido
219	Rivaroxabana 20 mg	Comprimido
220	Rosuvastatina Cálcica 10mg,	Comprimido
221	Rosuvastatina Cálcica 20mg,	Comprimido
222	Rosuvastatina Cálcica 5mg	Comprimido
223	Sacarato de óxido férrico 100mg/5ml	Endovenoso injetável
224	Sais para reidratação oral em pó	Sachê
225	Secnidazol 1g	Comprimido
226	Seringa com agulha acoplada para aplicação de insulina 100UI	Unidade
227	Sertralina 50mg, cloridrato	Comprimido
228	Simeticona 75mg/ml	Frasco
229	Sitagliptina + Cloridrato de Metformina 50/1000 mg	Comprimido
230	Sitagliptina + Cloridrato de Metformina 50/850 mg	Comprimido
231	Sitagliptina 100mg, fosfato.	Comprimido
232	Sitagliptina 50mg, fosfato.	Comprimido
233	Sotalol 160mg, cloridrato	Comprimido
234	Sulfametoxazol 200 mg+ Trimetoprima 40mg/5ml suspensão oral	Frasco
235	Sulfametoxazol 400mg+ Trimetoprima 80mg	Comprimido
236	Sulfato Ferroso 25mg FE++/ml	Frasco
237	Sulfato Ferroso 40 mg	Comprimido
238	Tiamazol 5mg	Comprimido
239	Tiamina 300 mg,cloridrato	Comprimido
240	Tibolona 1,25mg	Comprimido
241	Tioridazida 100mg, cloridrato	Comprimido
242	Tiras reagentes para medida de glicemia capilar	Unidade
243	Tobramicina colírio	Frasco
244	Tramadol 50mg	Comprimido
245	Trimetazidina MR 35mg	Comprimido
246	Valproato de sódio 50mg/ml	Xarope
247	Valsartana 160mg	Comprimido
248	Valsartana 160mg + Bensilato de Anlodipino 5mg	Comprimido
249	Valsartana 160mg + Hidroclorotiazida 12,5mg	Comprimido
250	Valsartana 320mg	Comprimido
251	Valsartana 320mg + Bensilato de Anlodipina 5mg	Comprimido
252	Valsartana 320mg+ Hidroclorotiazida 12,5 mg	Comprimido
253	Varfarina Sódica 5mg	Comprimido
254	Venlafaxina 75mg	Comprimido
255	Vildagliptina + Cloridrato de Metformina 50/1000mg	Comprimido
256	Vildagliptina + Cloridrato de Metformina 50/850mg	Comprimido
257	Vildagliptina 50mg	Comprimido
258	Vimpocetina 5mg	Comprimido