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PORTARIA Nº 23, 17 DE JUNHO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

“Dispõe sobre a nomeação de integrantes para compor a equipe de Planejamento Familiar do Município de Iacanga.”

Eli Doniseti Cardoso, Prefeito do Município de Iacanga, Comarca de Iacanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e:

Considerando a Portaria SAS/MS N°48/99 e N°85/99 e Resolução SS 05/2000, que regulamenta a Lei Federal 9.263/96, que trata do Planejamento Familiar.

Art. 1º - Ficam nomeados abaixo os integrantes para compor a equipe de Planejamento Familiar Municipal.

Dr. Rodrigo Afonso Ribeiro – Médico
Paloma Canito da Silva – Enfermeira
Marinete Agostinho Gomes – Assistente Social
Vanessa Bella Tavares de Almeida – Psicóloga

Art. 2º - As atividades a serem desenvolvidas pelos nomeados, serão consideradas como serviços relevantes prestados ao Município e não serão remuneradas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Iacanga, 17 de junho de 2024.

Eli Doniseti Cardoso
                                                                    Prefeito

Publicada de acordo com a Lei vigente.

                     Décio Spera Junior
Secretário de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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