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DECRETO Nº 1410, 02 DE MAIO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
 
 
ELI DONISETI CARDOSO, Prefeito do Município de Iacanga, Comarca de Iacanga, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$720.913,63 distribuídos as seguintes dotações:
 
 
Suplementação ( + )

Excesso


720.913,63
 
 
02     03     01      MANUTENÇÃO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
 
36 04.122.0005.2004.0000 MANUTENCAO SETOR ADMINISTRACAO 500,00  
  4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:    0  01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
 
 
 
02     04     01      SETOR AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
 
46 20.606.0008.2005.0000 MANUT. SETOR AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 11.000,00  
  3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.:    0  01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
 
 
47 20.606.0008.2005.0000 MANUT. SETOR AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE                                            5.000,00
  3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:    0  01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
 
55
 
20.606.0008.2086.0000
 
MANUT. SETOR AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
 
10.000,00
 
  3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:    0  01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
 
 
60           20.606.0008.2086.0000     MANUT. SETOR AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE                                           2.000,00
 
4.4.90.52.00                      EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                               F.R.:
01                                      TESOURO
110 000                            GERAL

0  01     00
 
 
 
02     06     02
84

F.M.E. - FUNDEB 30% - PESSOAL DE APOIO
12.361.0012.2008.0000     MANUT. FDO MUNIC. ENSINO-FUNDEB-30%


 
100,00
 
3.3.90.47.00                      OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                         F.R.:
02                                      TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000                            EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS

0  02     00
 
 

DECRETO Nº 1410 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1868/2023

 
Excesso
 
02     07     01      MANUTENÇÃO DA PRE-ESCOLA
 
101 12.365.0013.2009.0000 MANUTENÇÃO SETOR PRE-ESCOLA 5.000,00  
  3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.:    0  01 00
  01 TESOURO    
  210 001 ENSINO IFANTIL - RECURSOS PRÓPRIOS    
 
110
 
12.365.0016.2041.0000
 
MANUTENÇÃO TRANSPORTE DE ALUNOS
 
30.000,00
 
  3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:    0  01 00
  01 TESOURO    
  210 001 ENSINO IFANTIL - RECURSOS PRÓPRIOS    
 
 
 
02     07     02      MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
 
123 12.361.0015.2011.0000 MANUT. SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 26.000,00  
  3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.:    0  01 00
  01 TESOURO    
  220 001 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS PRÓPRIOS    
 
 
 
02     10

01
185

SETOR DE ESPORTE
27.812.0041.2063.0000     MANUTENÇÃO SETOR DE ESPORTE


 
150,00
 
3.3.90.47.00                      OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                         F.R.:
01                                      TESOURO
110 000                            GERAL

0  01     00
 
 
 
 
02     11     01      SETOR URB. OBRAS SERV. MUNIC
 
207 15.452.0020.2016.0000 MANUT. SETOR URB.OBRAS SERV. MUNICIPAIS 200,00  
  3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.:    0  01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
 
 
 
02     12     01      MANUTENCAO DO SETOR DA SAUDE
 
219 10.301.0021.2017.0000 MANUTENÇÃO SETOR SAUDE 100,00  
  3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.:    0  01 00
  01 TESOURO    
  310 000 SAÚDE–GERAL    
 
225
 
10.301.0021.2048.0000
 
MANUTENÇÃO SETOR SAUDE
 
208.000,00
 
  4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:    0  02 00
  02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS    
  300 005 SAUDE- RECURSO ESTADUAL FUNDO A FUNDO    
 
 

DECRETO Nº 1410 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1868/2023

 
Excesso
 
02     12     01      MANUTENCAO DO SETOR DA SAUDE
 
229 10.301.0021.2049.0000 MANUTENÇÃO SETOR SAUDE 300.000,00  
  3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:    0  05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
  300 004 SAUDE- RECURSO FEDERAL FUNDO A FUNDO    
 
233
 
10.301.0021.2049.0000
 
MANUTENÇÃO SETOR SAUDE
 
15.000,00
 
  4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:    0  05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
  300 004 SAUDE- RECURSO FEDERAL FUNDO A FUNDO    
 
 
 
02     13     06      FUND MUNI DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 
270 08.243.0034.2031.0000 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.000,00  
  3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:    0  01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
 
 
 
02     14

01
290

SETOR DE AGUA
17.512.0028.2024.0000     MANUT. SETOR AGUA


 
200,00
 
3.3.90.47.00                      OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                         F.R.:
01                                      TESOURO
110 000                            GERAL

0  01     00
 
 
 
 
02 14     02 SETOR DE ESGOTO  
  300 17.512.0029.2025.0000 MANUT.SETOR ESGOTO 10.196,96  
    4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:    0  01 00
    01 TESOURO    
    110 000 GERAL    
 
 
 
02     15

01
313

SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS
26.785.0030.2026.0000     MANUT.SETOR ESTRADAS E RODAGENS


 
2.000,00
 
3.3.90.14.00                      DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                                                                               F.R.:
01                                      TESOURO
110 000                            GERAL

0  01     00
 
 
 

DECRETO Nº 1410 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1868/203

 
Excesso
 
02     16     01      FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
 
332 08.244.0027.2023.0000 MANUT. FDO MUNIC.ASSIST. SOCIAL 2.466,67
  4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:    0  01     00
  01 TESOURO  
  510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL  
 
 
337

08.244.0027.2050.0000     MANUT. FDO MUNIC.ASSIST. SOCIAL

92.000,00
 
4.4.90.52.00                      EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                               F.R.:
02                                      TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 002                            RECURSOS SECRET. ESTADUAL ASSIST SOCIAL

0  02     00
 
 
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
 
 
Excesso:


 
Fontes de Recurso

720.913,63

 
01 00 105.813,63
02 00 300.100,00
05 00 315.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
 
 
 
Eli Doniseti Cardoso
Prefeito
 
Publicado de acordo com a Lei vigente.
 
 
Décio Spera Junior
Secretário de Administração
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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