13 de janeiro de 2023
DISPÕE SOBRE A homologação de funções que especificam o PROCESSO SELETIVO nº 004/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE Professores durante o ano de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Eli Doniseti Cardoso, Prefeito Municipal de Iacanga, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica homologado para todos os fins de direito, o Resultado Final do Processo Seletivo
nº 004/2022, para as funções públicas de Estagiário de Pedagogia, Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), Professor de Educação Básica I (PEB-I), Professor de Educação Básica II (PEB-II) – Artes, Professor de Educação Básica II (PEB-II) – Ciências, Professor de Educação Básica II (PEB-II) – Educação Física, Professor de Educação Básica II (PEB-II) – Geografia, Professor de Educação Básica II (PEB-II) – História, Professor de Educação Básica II (PEB-II) – Inglês, Professor de Educação Básica II (PEB-II) – Língua Portuguesa, Professor de Educação Básica II (PEB-II) – Matemática e Professor de Educação Básica Infantil.
Artigo 2º - Os candidatos classificados serão convocados oportunamente, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação e a iminente necessidade dos serviços, dentro do número de vagas existentes para contratação temporária da Prefeitura do Município de Iacanga/SP, mediante convocação a ser publicada no Diário Oficial eletrônico do Município de Iacanga/SP.
Parágrafo Único: O candidato convocado deverá apresentar, obrigatoriamente, dentro do prazo estabelecido pelo setor competente da Prefeitura do Município de Iacanga/SP, os documentos solicitados.
Artigo 3º - A validade do Processo Seletivo, ora homologado será de 12 (doze) meses contados da data desta Homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal para preenchimento de funções vagas e das que vierem a vagar na sua vigência.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Iacanga/SP, 13 de janeiro de 2023.
Eli Doniseti Cardoso
Prefeito Municipal de Iacanga
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 1565, 25 DE MARÇO DE 2026 | “Dispõe sobre a alteração de membro do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, e dá outras providências”. | 25/03/2026 |
| DECRETO Nº 1564, 19 DE MARÇO DE 2026 | “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.” | 19/03/2026 |
| DECRETO Nº 1563, 18 DE MARÇO DE 2026 | “Dispõe sobre a alteração de membro do CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE IACANGA, e dá outras providências”. | 18/03/2026 |
| DECRETO Nº 1562, 13 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 1.562/2026 De 13 de março de 2026 | 13/03/2026 |
| DECRETO Nº 1561, 13 DE MARÇO DE 2026 | “Institui o Plano Municipal de Expansão de Matrículas da Educação Infantil do Município de Iacanga e dá outras providências.” | 13/03/2026 |