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Atualizado em: 02/01/2024 às 14h45

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DECRETO Nº 1322, 30 DE JANEIRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

De 03 de janeiro de 2023

Art. 1º - Eli Doniseti Cardoso, Prefeito do Município de Iacanga, no uso de suas atribuições legais decreta o calendário de Pontos Facultativos, Feriados Municipais, Estaduais e Federais a serem observados pela Prefeitura do Município de Iacanga e no que couber à atividade privada do comércio, indústria e serviços durante o ano fiscal de 2023 entre 1 de Janeiro a 31 de dezembro, conforme descrito na tabela seguir:

Data	Dia da Semana	Tipo
01 de Janeiro	Domingo	Confraternização Universal
02 de Janeiro	Segunda Feira	Ponto Facultativo até às 13h
20 de Fevereiro	Segunda Feira	Ponto Facultativo Carnaval
21 de Fevereiro	Terça Feira	Ponto Facultativo Carnaval
07 de Abril	Sexta Feira	Feriado Sexta Feira Santa (Paixão de Cristo)
15 de Abril	Sábado	Aniversário da Cidade
21 de Abril	Sexta-Feira	Feriado Tiradentes
01 de Maio	Segunda	Dia do Trabalho
08 de Junho	Quinta Feira	Feriado Corpus Christi
09 de Junho	Sexta Feira	Ponto Facultativo Corpus Christi
24 de junho	Sábado	Feriado Municipal Padroeiro São João Batista
09 de Julho	Domingo	Feriado Estadual – Revolução 1932
07 de Setembro	Quinta Feira	Independência do Brasil
08 de Setembro	Sexta Feira	Ponto Facultativo Independência do Brasil
12 de Outubro	Quinta Feira	Padroeira do Brasil
13 de Outubro	Sexta Feira	Ponto Facultativo Padroeira do Brasil
28 de Outubro	Sábado	Ponto Facultativo Dia do Funcionário Público
02 de Novembro	Quinta Feira	Finados
03 de Novembro	Sexta Feira	Ponto Facultativo Finados
15 de Novembro	Quarta Feira	Feriado - Proclamação da República
25 de Dezembro	Segunda Feira	Natal
26 de Dezembro	Terça Feira	Ponto Facultativo até às 13h

Art. 2º - Nas datas designadas como pontos facultativos permanecerão operando e atendendo a expediente normal os serviços ditos essenciais, tais como: Saneamento Básico, Coleta de Lixo, Atendimento de Urgência e Emergência em Saúde, Defesa Civil e Assistência Social, obedecidas as escalas de serviços previamente estabelecidas pelas respectivas Coordenadorias Municipais.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Iacanga, 03 de janeiro de 2023

Eli Doniseti Cardoso Décio Spera Junior

Prefeito Secretário de Administração

Registrado e publicado de acordo com a lei vigente.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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