“Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, materiais que proporcionem o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)/Prova Brasil, acesso a portal de estudo digital na internet e serviços pedagógicos de assessoramento especializado de acordo com as especificações contidas neste Edital”.