“O presente tem por objetivo subsidiar a realização de Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com vistas ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme as condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste documento e em seus anexos.”
Deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 10h do dia 24 de fevereiro de 2026.