Objeto
1.1 Constitui objeto deste termo o registro de preço, para fornecimento pela DETENTORA, de polpa de fruta natural congelada para a merenda escolar e atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme edital do Pregão Eletrônico nº 007/2024 e a proposta da DETENTORA, cujos termos são parte integrante do presente instrumento