DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO

Carta de Serviços

Atualizado em: 31/03/2026 às 12h57

Secretaria de Ubranismo, Obras e Serviços

Análise técnica para a liberação de Alvarás, Certidões entre outros referentes a esse serviço.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

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Formas de Solicitação

Online Presencial

Documentação

- Requerimento assinado pelo Proprietário do Imóvel.
- Anuência dos demais Proprietários do Imóvel se houverem.
- Cópia do Documento de Propriedade do Imóvel em nome do Proprietário (Matrícula de Cartório, Escritura Definitiva).
- Cópia da ART ou RRT - Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica e Comprovante de Pagamento, para a Demolição.
- O projeto deve conter notas gerais e específicas que está ou estará atendendo as diversas leis e normas vigentes.

Etapas do Serviço

Período de Solicitação: Durante todo o ano.

Requisitos

Somente proprietários, responsáveis técnicos e pessoas autorizadas por esses através de Procuração legal.

Prazo para Atendimento

15 dias.

Forma de Acompanhamento

Observações

Para atendimento presencial, deverá ser realizado previamente o agendamento.

ATENDIMENTO:

Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Prefeitura do Município de Iacanga – Avenida das Acácias, 149.

De 2° a 6° feira, das 8:00h às 11:30h / 13:00h às 17:00h

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