“Contratação de empresa especializada, para Revitalização da Praia das Palmeiras 3ª Etapa, localizada na Avenida Pereira Lima s/nº, neste Município, de acordo com Convênio nº 000085/2022 da Secretaria de Turismo (DADETUR) e ainda de acordo com as especificações do Anexo I”.
COMUNICADO 01:
ONDE LÊ TÓPICO 7.5.2 (DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA) LETRA "D":
Capacidade técnico-profissional, comprovada por meio da apresentação de Certidões de Acervo Técnico – CAT emitidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, conforme o caso, em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e/ou membros da equipe técnica que participarão da obra, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou o Registro de Responsabilidade Técnica - RRT, relativo à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação, conforme quadro I;
LEIA-SE TÓPICO 7.5.2 (DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA) LETRA "D":
Capacidade técnico-profissional, comprovada por meio da apresentação de Certidões de Acervo Técnico – CAT emitidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, conforme o caso, em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e/ou membros da equipe técnica que participarão da obra, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou o Registro de Responsabilidade Técnica - RRT.
COMUNICADO 02:
EM ANEXO CONSTA DECLARAÇÃO PARA NÃO VISTORIA MODELO G PRESENTE EDITAL.