Decreto nº 1018/2018

                                           De 20 de dezembro de 2018

Art. 1º – Ismael Edson Boiani, Prefeito do Município de Iacanga, no uso de suas atribuições legais decreta o calendário de Pontos Facultativos, Feriados Municipais, Estaduais e Federais a serem observados pela Prefeitura do Município de Iacanga e no que couber à atividade privada do comércio, indústria e serviços durante o ano fiscal de 2019 entre 1 de Janeiro a 31 de dezembro, conforme descrito na tabela seguir:

Data Dia da Semana Tipo
01 de Janeiro Terça Feira Confraternização Universal
04 de Março Segunda Feira Ponto Facultativo Carnaval
05 de Março Terça Feira Ponto Facultativo Carnaval
06 de Março Quarta Feira Ponto Facultativo até as 12:00 horas – Cinzas
15 de Abril Segunda Feira Feriado Municipal – Aniversário da Cidade
19 de Abril Sexta Feira Feriado Sexta Feira da Paixão
01 de Maio Quarta Feira Feriado Dia do Trabalho
20 de Junho Quinta Feira Feriado Corpus Christi
21 de Junho Sexta Feira Ponto Facultativo Corpus Christi
24 de junho Segunda Feira Feriado Municipal Padroeiro São João Batista
08 de julho Segunda Feira Ponto Facultativo – Revolução 1932
09 de Julho Sexta Feira Feriado Estadual – Revolução 1932
28 de outubro Segunda Feira Ponto Facultativo – Dia do Funcionários Público
15 de Novembro Sexta Feira Feriado Nacional – Proclamação da Republica
24 de Dezembro Terça Feira Ponto Facultativo Natal
25 de Dezembro Quarta Feira Feriado Natal
31 de Dezembro Terça Feira Ponto Facultativo Confraternização Universal

                                          Art. 2º – Nas datas designadas como pontos facultativos permanecerão operando e atendendo a expediente normal os serviços ditos essenciais, tais como: Saneamento Básico, Coleta de Lixo, Atendimento de Urgência e Emergência em Saúde, Defesa Civil e Assistência Social, obedecidas as escalas de serviços previamente estabelecidas pelas respectivas Coordenadorias Municipais. 

Art.  3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Iacanga, 20 de dezembro de 2018.

Ismael Edson Boiani

Prefeito

Registrado no Setor de Expediente e publicado de acordo com a lei vigente.

        Décio Spera Junior

    Secretário Municipal de Gabinete

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