DECRETO N.º 1011/2018

De 05 de novembro de 2018.

“Dispõe sobre a formação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências”.

ISMAEL EDSON BOIANI, Prefeito do Município de Iacanga, Comarca de Iacanga, Estado de São Paulo, nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 1.160 de 08 de outubro de 2009, no uso das atribuições legais;

DECRETA: –

Art. 1º – O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL será composto pelos membros indicados pelos órgãos abaixo: –

I – DO GOVERNO MUNICIPAL

Serviço de Assistência e Desenvolvimento Social:

Titular: – Patrícia Elaine Coelho dos Santos Marini

Suplente: – Maria Jose Santos Abdala

Titular: – Eloisy Canedo Rodrigues

Suplente: Priscila Cardoso da Silva

Diretoria de Educação: –

Titular: – Gilda Maria de Oliveira dos Santos

Suplente: – Camila de Cássia Marine de Oliveira

Diretoria de Saúde: –

Titular: Marinete Agostinho

Suplente: Sueli Leme Mafei

Diretoria de Finanças: –

Titular: – Osvaldo Lopes Barbosa

Suplente: – Everaldo Fernandes

II – PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE: –

Titular: – Flávia Francisco Pires

Suplente: – Liliane de Oliveira Barbosa

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: –

Titular:- Camila Zago Cestari

Suplente: – Silmara Ribeiro de França

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: – Carlos Alberto da Silva Bueno

Suplente: – João Carlos Lopes

III – PROFISSIONAIS DA ÁREA

Assistente Social: –

Titular: – Patrícia Aline dos Santos Souza de Oliveira

Suplente: – Marina Ali Miranda Videira

IV – DOS USUÁRIOS

Sociedade Civil:-

Titular: – Alexandra Oliveira Carvalho

Suplente:- Josie Mieko Pinto Sueta

Art. 2º – Os membros titulares do Conselho Municipal de Assistência Social, elegerão o presidente e demais membros da diretoria, e exercerão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução por igual período.

Art. 3º – Os membros que compõem este Conselho não terão qualquer remuneração pelo exercício de suas funções, sendo esta considerada de relevante interesse público.

Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Iacanga, 05 de novembro de 2018.

ISMAEL EDSON BOIANI

Prefeito

Registrado no Setor de Expediente e publicado de acordo com a Lei vigente.

DÉCIO SPERA JUNIOR

Secretário Municipal de Gabinete

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